Recurso Especial 5033814-79.2019.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5033814-79.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/04/2026 Petição Nº 380375/2026 -

24/04/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:29

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 380375/2026. Publicação prevista para 24/04/2026)

22/04/2026, 16:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 380375/2026

22/04/2026, 16:31

Protocolizada Petição 380375/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/04/2026

22/04/2026, 16:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 296858/2026

30/03/2026, 14:16

Protocolizada Petição 296858/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2026

30/03/2026, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2026

27/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de OPERSAN RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A. e não-provido ou denegada

24/03/2026, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2026

24/03/2026, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

25/09/2024, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/09/2024, 14:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 843291/2024

25/09/2024, 13:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/03/2026, 21:00

Certidão

•16/07/2024, 16:03

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/04/2026 Petição Nº 380375/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 380375/2026. Publicação prevista para 24/04/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 380375/2026

Protocolizada Petição 380375/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 296858/2026

Protocolizada Petição 296858/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de OPERSAN RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A. e não-provido ou denegada

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 843291/2024

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