Embargos à Execução 0044660-90.2012.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 0044660-90.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

21/10/2025, 13:43

Juntada de Petição

21/10/2025, 13:43

Juntada de Petição

21/10/2025, 13:43

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21/10/2025, 13:43

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21/10/2025, 13:43

Juntada de Petição

21/10/2025, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: MARLEA CHAGAS MOREIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: CLAUDIA LUCIA MARTINS DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: ALCIMAR DO LAGO CARVALHO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: ELSON FONTES CORMACK (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: ALANE BEATRIZ VERMELHO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0044660-90.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

25/10/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO15 -> TRF2

11/11/2020, 16:32

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91, 92 e 93

11/11/2020, 03:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

25/10/2020, 16:16

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

24/10/2020, 18:49

Juntada de Petição

23/10/2020, 15:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91, 92 e 93

15/10/2020, 23:59

Juntada de Petição

14/10/2020, 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/10/2020, 19:46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2020, 19:46

SENTENÇA

•22/08/2020, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: MARLEA CHAGAS MOREIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: CLAUDIA LUCIA MARTINS DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: ALCIMAR DO LAGO CARVALHO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: ELSON FONTES CORMACK (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: ALANE BEATRIZ VERMELHO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0044660-90.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

25/10/2023, 00:00

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Partes do Processo(7)

Juntada de Petição

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Remessa Externa - RJRIO15 -> TRF2

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91, 92 e 93

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

Juntada de Petição

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91, 92 e 93

Juntada de Petição

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

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