Recurso Especial 5000552-70.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2024

Valor da Causa

R$ 583.200,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 32ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 29

Partes do Processo

MARCELA VIEIRA DE ARAUJO

CPF

Autor

MAURICIO CONSTANTINO DA SILVA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

BRUNO PORTO DE FREITAS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/11/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 26/11/2025

26/11/2025, 15:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2025

30/10/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2025

28/10/2025, 10:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MAURICIO CONSTANTINO DA SILVA e MARCELA VIEIRA DE ARAUJO e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

27/10/2025, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1005420/2025

19/10/2025, 12:01

Protocolizada Petição 1005420/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 19/10/2025

19/10/2025, 11:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

03/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 02:00

Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

01/10/2025, 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

26/06/2024, 08:31

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

26/06/2024, 08:15

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/11/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 26/11/2025

26/11/2025, 15:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2025

30/10/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/10/2025, 10:30

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/06/2024, 14:40

29/10/2025, 02:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2025

28/10/2025, 10:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MAURICIO CONSTANTINO DA SILVA e MARCELA VIEIRA DE ARAUJO e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

27/10/2025, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1005420/2025

19/10/2025, 12:01

Protocolizada Petição 1005420/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 19/10/2025

19/10/2025, 11:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

03/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 02:00

Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

01/10/2025, 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

26/06/2024, 08:31

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

26/06/2024, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/06/2024, 14:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/06/2024, 14:40

Decisão

•12/06/2024, 14:40

Decisão do STJ indicada como descumprida

•12/06/2024, 14:40

Decisão

•12/06/2024, 14:40

Sentença

•12/06/2024, 14:40

Decisão

•12/06/2024, 14:40

Sentença

•12/06/2024, 14:40

Decisão

•12/06/2024, 14:40

Certidão

•12/06/2024, 14:40

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/06/2024, 14:40

Decisão

•12/06/2024, 14:40

Decisão

•12/06/2024, 14:40

Decisão

•12/06/2024, 14:40

Todos os documentos(17)

EMENTA / ACORDÃO

•28/10/2025, 10:30

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/06/2024, 14:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/06/2024, 14:40

Decisão

•12/06/2024, 14:40

Decisão do STJ indicada como descumprida

•12/06/2024, 14:40

Decisão

•12/06/2024, 14:40

Sentença

•12/06/2024, 14:40

Decisão

•12/06/2024, 14:40

Sentença

•12/06/2024, 14:40

Decisão

•12/06/2024, 14:40

Certidão

•12/06/2024, 14:40

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/06/2024, 14:40

Decisão

•12/06/2024, 14:40

Decisão

•12/06/2024, 14:40

Decisão

•12/06/2024, 14:40

Decisão

•12/06/2024, 14:40

Decisão

•12/06/2024, 14:40