Apelação Cível 5048207-72.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Apelação Cível
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DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Apelação Cível
TRF2
2° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
10/08/2021
Valor da Causa
R$ 239.963,46
Órgão julgador
Gabinete 05
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Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
Mostrar
Autor
OZIMAR DE SOUZA MALAFAIA
CPF
004.***.***-88
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Transitado em Julgado
09/03/2024, 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
09/03/2024, 02:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
09/03/2024, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/02/2024, 17:00
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
03/02/2024, 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
23/12/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/12/2023, 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/12/2023, 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023, 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023, 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023, 16:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
13/12/2023, 16:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/11/2023, 20:15
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
27/10/2023, 13:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
26/10/2023, 16:45
Ver todas as movimentações (23)
Todas as movimentações
(23)
Transitado em Julgado
09/03/2024, 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
09/03/2024, 02:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
09/03/2024, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/02/2024, 17:00
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
Documentos
ACÓRDÃO
•
13/12/2023, 16:33
EXTRATO DE ATA
•
27/11/2023, 20:15
03/02/2024, 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
23/12/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/12/2023, 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/12/2023, 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023, 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023, 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023, 16:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
13/12/2023, 16:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/11/2023, 20:15
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
27/10/2023, 13:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
26/10/2023, 16:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
26/10/2023, 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 572
26/10/2023, 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
26/10/2023, 14:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
04/10/2023, 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
12/08/2021, 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
12/08/2021, 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/08/2021, 13:48
Distribuído por sorteio
10/08/2021, 13:32