Apelação Cível 5048207-72.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2021

Valor da Causa

R$ 239.963,46

Órgão julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 05

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OZIMAR DE SOUZA MALAFAIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

09/03/2024, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

09/03/2024, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

09/03/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

14/02/2024, 17:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

23/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

14/12/2023, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

14/12/2023, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2023, 16:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

13/12/2023, 16:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/11/2023, 20:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>

27/10/2023, 13:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

26/10/2023, 16:45

Todas as movimentações(23)

Transitado em Julgado

09/03/2024, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

09/03/2024, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

09/03/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

14/02/2024, 17:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

Documentos

ACÓRDÃO

•13/12/2023, 16:33

EXTRATO DE ATA

•27/11/2023, 20:15

03/02/2024, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

23/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

14/12/2023, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

14/12/2023, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2023, 16:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

13/12/2023, 16:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/11/2023, 20:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>

27/10/2023, 13:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

26/10/2023, 16:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

26/10/2023, 14:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 572

26/10/2023, 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/10/2023, 14:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

04/10/2023, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

12/08/2021, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

12/08/2021, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

10/08/2021, 13:48

Distribuído por sorteio

10/08/2021, 13:32