Apelação Cível 5048207-72.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Apelação Cível 5048207-72.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5048207-72.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: OZIMAR DE SOUZA MALAFAIA ADVOGADO(A): YARA COUTO VITORIA (OAB RJ066951) ADVOGADO(A): JOELMA CORDEIRO DE SOUZA (OAB RJ189031) SENTENÇA Assim, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 924, II, do CPC.

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5048207-72.2020.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA EXEQUENTE: OZIMAR DE SOUZA MALAFAIA ADVOGADO(A): YARA COUTO VITORIA (OAB RJ066951) ADVOGADO(A): JOELMA CORDEIRO DE SOUZA (OAB RJ189031) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 117 - 14/04/2026 - Expedição de Alvará

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5048207-72.2020.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA INTERESSADO: PRECATO IV FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - NAO PADRONIZADOS ADVOGADO(A): AIRTON CENA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 115 - 14/04/2026 - Expedição de Alvará

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5048207-72.2020.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA INTERESSADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO ADVOGADO(A): DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA ADVOGADO(A): TACIANA DA SILVA SOUTO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 113 - 14/04/2026 - Expedição de Alvará

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5048207-72.2020.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA EXEQUENTE: OZIMAR DE SOUZA MALAFAIA ADVOGADO(A): YARA COUTO VITORIA (OAB RJ066951) ADVOGADO(A): JOELMA CORDEIRO DE SOUZA (OAB RJ189031) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 103 - 31/03/2026 - Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada

07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5048207-72.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: OZIMAR DE SOUZA MALAFAIA ADVOGADO(A): YARA COUTO VITORIA (OAB RJ066951) ADVOGADO(A): JOELMA CORDEIRO DE SOUZA (OAB RJ189031) INTERESSADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO ADVOGADO(A): DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA ADVOGADO(A): TACIANA DA SILVA SOUTO INTERESSADO: PRECATO IV FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - NAO PADRONIZADOS ADVOGADO(A): AIRTON CENA DA SILVA ADVOGADO(A): MARIANA MORTAGO MINNONE DESPACHO/DECISÃO Ausente oposição das partes, DEFIRO a cessão de crédito requerida. Oficie-se ao E. TRF2, para que anotação de bloqueio do requisitório de nº 5007140-31.2024.4.02.9388/TRF2 e 5007140-31.2024.4.02.9388/TRF2, devendo estes serem pagos mediante alvarás judiciais em favor de PRECATO IV FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS e FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO, respectivamente. Intimem-se as partes para ciência. Após, suspenda-se novamente o feito até o depósito dos requisitórios. Com o depósito intimem-se os beneficiários e a parte interessada para ciência. Prazo: 05 dias.

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5048207-72.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: OZIMAR DE SOUZA MALAFAIA ADVOGADO(A): YARA COUTO VITORIA (OAB RJ066951) ADVOGADO(A): JOELMA CORDEIRO DE SOUZA (OAB RJ189031) INTERESSADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO ADVOGADO(A): TACIANA DA SILVA SOUTO INTERESSADO: PRECATO IV FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - NAO PADRONIZADOS ADVOGADO(A): AIRTON CENA DA SILVA ADVOGADO(A): MARIANA MORTAGO MINNONE DESPACHO/DECISÃO Diante do requerimento em Eventos 70 e 73, no sentido de comunicar ao juízo que o exequente e sua patrona, Ozimar De Souza Malafaia e Yara Couto Vitória, firmaram contrato de cessão de crédito, respectivamente, com as empresas Precato IV fundo de investimentos em direitos creditórios não-padronizados e Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multisegmentos NPL Ipanema VI – Não Padronizado., intimem-se os cedentes e o INSS para ciência e manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, em conformidade com o art. 45, caput, §§ 1º e 2º da Resolução CNJ 303/2019, e do art. 100, § 14 da Constituição da República. Findo o prazo assinado, voltem os autos conclusos para análise e decisão em relação às transações financeiras em referência.

10/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

09/03/2024, 02:01

Publicação (Acórdão)

13/12/2023, 16:42

Não-Provimento

27/11/2023, 20:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OZIMAR DE SOUZA MALAFAIA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOELMA CORDEIRO DE SOUZA (OAB RJ189031) ADVOGADO(A): YARA COUTO VITORIA (OAB RJ066951) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5048207-72.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 572) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO

27/10/2023, 00:00

Distribuição (sorteio)

10/08/2021, 13:32

Documentos

•30/04/2026, 00:00