Apelação / Remessa Necessária 5101506-27.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gabinete 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 10ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

BRASIL COMERCIO DISTRIBUICAO E LOGISTICA EIRELI

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

RGR LOGISTICA EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SANDRA MILANEZ GRECHI

OAB/ES 005834·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

CPF·Representa: Autor

SANDRA MILANEZ GRECHI

OAB/ES 005834·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

06/05/2024, 17:13

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2024

06/05/2024, 17:12

Juntada de certidão

06/05/2024, 17:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74

06/05/2024, 17:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 72

15/04/2024, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 74

13/04/2024, 23:59

Juntada de Petição

04/04/2024, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

04/04/2024, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

04/04/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 15:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/04/2024, 17:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

02/04/2024, 17:17

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

06/05/2024, 17:13

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2024

06/05/2024, 17:12

Juntada de certidão

06/05/2024, 17:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74

06/05/2024, 17:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 72

Documentos

ACÓRDÃO

•02/04/2024, 17:17

EXTRATO DE ATA

•01/04/2024, 12:52

15/04/2024, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 74

13/04/2024, 23:59

Juntada de Petição

04/04/2024, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

04/04/2024, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

04/04/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 15:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/04/2024, 17:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

02/04/2024, 17:17

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

01/04/2024, 12:56

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

01/04/2024, 12:52

Juntada de certidão

08/03/2024, 14:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>

08/03/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>

08/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024

01/03/2024, 16:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 41

01/03/2024, 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

01/03/2024, 16:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

28/02/2024, 13:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

06/09/2023, 12:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 54

06/09/2023, 12:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44

06/09/2023, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54

31/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

25/08/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 11:12

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

19/08/2023, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

19/08/2023, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

15/08/2023, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

15/08/2023, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2023, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2023, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2023, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2023, 08:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/08/2023, 18:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

14/08/2023, 18:26

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

10/08/2023, 15:18

Sentença confirmada - por unanimidade

10/08/2023, 15:11

Juntada de certidão

31/07/2023, 12:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00:00</b>

31/07/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00:00</b>

31/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023

21/07/2023, 11:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 19

21/07/2023, 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

21/07/2023, 10:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

20/07/2023, 11:46

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11

18/05/2023, 15:26

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

18/05/2023, 15:00

Deliberado em Sessão - Sobrestado

18/05/2023, 13:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

08/05/2023, 16:51

Juntada de certidão

08/05/2023, 16:48

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

08/05/2023, 16:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00:00</b>

08/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00:00</b>

08/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023

28/04/2023, 13:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 37

28/04/2023, 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/04/2023, 13:03

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28

02/03/2023, 15:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2023, 18:12

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP

01/03/2023, 18:12

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11

28/02/2023, 15:33

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

28/02/2023, 13:02

Lavrada Certidão

13/02/2023, 11:24

Lavrada Certidão

03/02/2023, 10:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>

03/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>

03/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023

24/01/2023, 12:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 44

24/01/2023, 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/01/2023, 11:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

19/01/2023, 19:23

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

26/07/2022, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/07/2022, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

28/06/2022, 19:17

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 19:15

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

28/06/2022, 17:22

Distribuído por sorteio

28/06/2022, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2023, 11:12

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2023, 11:09

ACÓRDÃO

•14/08/2023, 18:26

EXTRATO DE ATA

•10/08/2023, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2022, 19:15