Procedimento Comum Cível 0217501-18.2017.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0217501-18.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/08/2024, 23:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

02/08/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

25/07/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/07/2024, 13:30

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 02175011820174025101/TRF2

01/07/2024, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB (AUTOR) PROCURADOR(A): RODRIGO LUIZ PESSOA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR(A): ROMULO HENRIQUES LESSA PROCURADOR(A): SORAYA BARRETO FLORIM APELADO: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0217501-18.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

03/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2

24/06/2021, 15:52

Determinada a intimação

24/06/2021, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2021, 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

22/06/2021, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

18/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/06/2021, 18:03

Julgado improcedente o pedido

08/06/2021, 18:03

Conclusos para julgamento

10/05/2021, 12:08

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2024, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2021, 15:43

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