Apelação Cível 5006054-92.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2019

Valor da Causa

R$ 303.237,00

Órgão julgador

Gabinete 20

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 3ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIMED SEGUROS SAUDE S/A

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

25/04/2023, 12:49

Transitado em Julgado

25/04/2023, 12:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

21/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

21/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

06/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

27/02/2023, 06:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 17:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2023, 13:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2023, 13:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

23/02/2023, 13:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2023, 13:35

Sentença confirmada - por unanimidade

16/02/2023, 17:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022

16/12/2022, 17:10

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

25/04/2023, 12:49

Transitado em Julgado

25/04/2023, 12:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

21/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

21/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Documentos

ACÓRDÃO

•23/02/2023, 13:35

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 17:22

06/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

27/02/2023, 06:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 17:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2023, 13:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2023, 13:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

23/02/2023, 13:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2023, 13:35

Sentença confirmada - por unanimidade

16/02/2023, 17:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022

16/12/2022, 17:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 75

16/12/2022, 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/12/2022, 16:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

07/12/2022, 18:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

22/08/2022, 16:07

Juntado(a)

22/08/2022, 16:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13

22/08/2022, 13:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

19/08/2022, 18:30

Expedição de mandado - Prioridade - 23/08/2022 - TRF2SECOMD

19/08/2022, 18:16

Despacho

19/08/2022, 17:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

19/08/2022, 17:06

Juntada de certidão

19/08/2022, 13:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

11/07/2022, 21:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

01/07/2022, 17:19

Expedição de mandado - TRF2SECOMD

01/07/2022, 16:58

Determinada a intimação

01/07/2022, 12:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

01/07/2022, 12:34

Juntada de Petição

14/06/2022, 16:08

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20

28/08/2019, 15:38

Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP

28/08/2019, 11:25

Distribuído por sorteio

27/08/2019, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2022, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2022, 12:34