Procedimento Comum Cível 5006783-16.2021.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5006783-16.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado - Data: 26/03/2024

26/03/2024, 16:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

26/03/2024, 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

16/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

07/03/2024, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

07/03/2024, 10:28

Despacho

06/03/2024, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2024, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2024, 18:59

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2024, 14:56

Transitado em Julgado - Data: 09/02/2024

21/02/2024, 14:56

Juntado(a)

21/02/2024, 14:54

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO11 Número: 50067831620214025101

09/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINDIFISCO NACIONAL - SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES-FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO PEREIRA ABREU (OAB DF024945) ADVOGADO(A): TALITA FERREIRA BASTOS (OAB DF030358) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5006783-16.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

31/10/2023, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

22/12/2021, 12:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF2

20/12/2021, 13:49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2024, 18:59

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•21/02/2024, 14:54

—

Transitado em Julgado - Data: 26/03/2024

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 09/02/2024

Juntado(a)

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO11 Número: 50067831620214025101

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF2

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