Apelação Cível 5006783-16.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelRetido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/12/2021

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Gabinete 24

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 11ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

SINDIFISCO NACIONAL - SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES-FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11

09/02/2024, 02:00

Transitado em Julgado

09/02/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

09/02/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

18/12/2023, 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

17/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

11/12/2023, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

11/12/2023, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/12/2023, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/12/2023, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/12/2023, 18:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/12/2023, 15:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

06/12/2023, 15:26

Sentença confirmada - por unanimidade

29/11/2023, 20:27

Juntada de certidão

31/10/2023, 13:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>

31/10/2023, 02:00

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11

09/02/2024, 02:00

Transitado em Julgado

09/02/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

09/02/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

18/12/2023, 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

Documentos

ACÓRDÃO

•06/12/2023, 15:26

EXTRATO DE ATA

•29/11/2023, 20:27

17/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

11/12/2023, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

11/12/2023, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/12/2023, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/12/2023, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/12/2023, 18:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/12/2023, 15:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

06/12/2023, 15:26

Sentença confirmada - por unanimidade

29/11/2023, 20:27

Juntada de certidão

31/10/2023, 13:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>

31/10/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023

30/10/2023, 13:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 59

27/10/2023, 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/10/2023, 15:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

06/10/2023, 15:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

25/01/2022, 18:03

Juntada de certidão

25/01/2022, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

24/01/2022, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

17/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

07/01/2022, 16:13

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

07/01/2022, 14:51

Distribuído por prevenção - Número: 50030311320214020000/TRF2

20/12/2021, 13:49