Apelação / Remessa Necessária 5015798-09.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2023

Valor da Causa

R$ 191.538,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · (Extinto)Juízo Substituto da 5ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TIGRE FERRAMENTAS PARA CONSTRUCAO CIVIL S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

CLAUDIA GUERRA MEROLA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

RONALDO CAMPOS E SILVA

CPF·Representa: Autor

MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN

OAB/SP 156594·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

14/03/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

19/02/2024, 18:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

25/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

23/01/2024, 02:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

16/01/2024, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

16/01/2024, 18:37

Juntada de Petição

16/01/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2024, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2024, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2024, 17:47

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

15/01/2024, 16:38

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

15/01/2024, 16:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

05/05/2023, 08:42

Juntada de certidão

04/05/2023, 15:18

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

14/03/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

19/02/2024, 18:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

25/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•15/01/2024, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2023, 13:13

23/01/2024, 02:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

16/01/2024, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

16/01/2024, 18:37

Juntada de Petição

16/01/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2024, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2024, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2024, 17:47

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

15/01/2024, 16:38

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

15/01/2024, 16:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

05/05/2023, 08:42

Juntada de certidão

04/05/2023, 15:18

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

04/05/2023, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

03/05/2023, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

14/04/2023, 01:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

06/04/2023, 05:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

01/04/2023, 01:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

29/03/2023, 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

29/03/2023, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

29/03/2023, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

13/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

10/03/2023, 06:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 12:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

01/03/2023, 18:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2023, 18:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

28/02/2023, 14:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/02/2023, 13:02

Lavrada Certidão

13/02/2023, 11:23

Lavrada Certidão

03/02/2023, 10:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>

03/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>

03/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023

24/01/2023, 12:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 48

24/01/2023, 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/01/2023, 11:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

19/01/2023, 19:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

09/11/2022, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

08/11/2022, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

27/10/2022, 05:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

25/10/2022, 01:01

Ato ordinatório praticado

19/10/2022, 09:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

19/10/2022, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

18/10/2022, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

05/10/2022, 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

05/10/2022, 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2022, 12:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

04/10/2022, 08:19

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

04/10/2022, 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

30/09/2022, 05:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2022, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2022, 12:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/09/2022, 12:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

23/09/2022, 12:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

15/09/2022, 13:30

Sentença confirmada - por unanimidade

15/09/2022, 13:09

Lavrada Certidão

05/09/2022, 11:35

Lavrada Certidão

25/08/2022, 14:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>

25/08/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022

16/08/2022, 16:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 20

16/08/2022, 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/08/2022, 15:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

15/08/2022, 13:06

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

14/02/2022, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/02/2022, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/02/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

09/02/2022, 17:45

Ato ordinatório praticado

09/02/2022, 17:45

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

09/02/2022, 12:02

Distribuído por sorteio

08/02/2022, 16:37

ACÓRDÃO

•01/03/2023, 18:32

EXTRATO DE ATA

•28/02/2023, 13:02

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2022, 09:56

ACÓRDÃO

•23/09/2022, 12:21

EXTRATO DE ATA

•15/09/2022, 13:09

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2022, 17:45