Embargos à Execução 5076402-33.2021.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 5076402-33.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/04/2025, 15:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

14/03/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

28/02/2025, 23:59

Determinada a intimação

18/02/2025, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 11:52

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5048420-44.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 38, 58

17/02/2025, 18:43

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2025, 18:38

Juntada de peças digitalizadas

17/02/2025, 18:37

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO07 Número: 50764023320214025101/TRF2

14/02/2025, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDITORA GLOBO S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS MIRANDA GARCIA DE SOUSA (OAB RJ075342) ADVOGADO(A): TATI FERREIRA NETTO LONGO (OAB RJ089525) APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5076402-33.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

17/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDITORA GLOBO S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TATI FERREIRA NETTO LONGO (OAB RJ089525) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS MIRANDA GARCIA DE SOUSA (OAB RJ075342) APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5076402-33.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

31/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO07 -> TRF2

16/06/2022, 20:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

14/06/2022, 01:18

Juntada de Petição

13/06/2022, 16:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2025, 11:52

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•17/02/2025, 18:37

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5048420-44.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 38, 58

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de peças digitalizadas

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO07 Número: 50764023320214025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO07 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

Juntada de Petição

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