Apelação Cível 5076402-33.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelEquilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2022

Valor da Causa

R$ 406.855,86

Órgão julgador

Gabinete 32

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · Juízo Substituto da 7ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

EDITORA GLOBO S/A

CNPJ

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TATI FERREIRA NETTO LONGO

OAB/RJ 089525·CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS MIRANDA GARCIA DE SOUSA

OAB/RJ 075342·CPF·Representa: Autor

LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE

OAB/RJ 140407·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

14/02/2025, 15:28

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

14/02/2025, 15:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

12/02/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

19/01/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

14/01/2025, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

14/01/2025, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/01/2025, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/01/2025, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/01/2025, 19:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/12/2024, 15:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

25/12/2024, 15:46

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

22/08/2024, 18:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/08/2024, 16:15

Juntada de certidão

17/07/2024, 14:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b>

17/07/2024, 02:00

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

14/02/2025, 15:28

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

14/02/2025, 15:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

12/02/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

19/01/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

Documentos

ACÓRDÃO

•25/12/2024, 15:46

EXTRATO DE ATA

•14/08/2024, 16:15

14/01/2025, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

14/01/2025, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/01/2025, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/01/2025, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/01/2025, 19:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/12/2024, 15:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

25/12/2024, 15:46

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

22/08/2024, 18:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/08/2024, 16:15

Juntada de certidão

17/07/2024, 14:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b>

17/07/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2024

16/07/2024, 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 25

16/07/2024, 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

16/07/2024, 16:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

12/07/2024, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

13/06/2024, 01:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32

06/06/2024, 10:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

06/06/2024, 10:29

Juntada de Petição

05/06/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/06/2024, 17:22

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

03/06/2024, 15:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

27/05/2024, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

19/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

09/05/2024, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

09/05/2024, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2024, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2024, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2024, 09:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

08/05/2024, 18:13

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

11/12/2023, 17:00

Sentença confirmada - por unanimidade

29/11/2023, 20:26

Juntada de certidão

31/10/2023, 13:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>

31/10/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023

30/10/2023, 13:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6

27/10/2023, 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/10/2023, 15:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

11/10/2023, 14:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

08/07/2022, 13:57

Juntada de certidão

08/07/2022, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

24/06/2022, 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

24/06/2022, 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

20/06/2022, 13:01

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

20/06/2022, 12:48

Distribuído por sorteio

16/06/2022, 20:29

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2024, 15:35

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•27/05/2024, 16:44

ACÓRDÃO

•08/05/2024, 18:13

EXTRATO DE ATA

•29/11/2023, 20:26