Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
25/04/2024, 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
25/04/2024, 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
24/04/2024, 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
23/04/2024, 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
22/04/2024, 08:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024, 15:42
Determinada a intimação
19/04/2024, 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024, 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024, 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024, 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024, 15:42
Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024, 15:10
Juntada de Petição - (CEPVA127585 - SILVANE JANETE DOS SANTOS para P78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)
22/03/2024, 13:38
Juntada de Petição - (CEPVA127585 - SILVANE JANETE DOS SANTOS para ES009375 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)
22/03/2024, 12:59
Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 50241580520224025001
09/03/2024, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PAULO VICTOR MACHADO SCHERRER (AUTOR) ADVOGADO(A): MAGNO MARTINS TEIXEIRA (OAB ES025203) ADVOGADO(A): RAFAEL CRISTIAN MACHADO SCHERRER (OAB ES028329)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR (RÉU) PROCURADOR(A): JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA
APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5024158-05.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA
31/10/2023, 00:00
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE04F para ESVIT04F)
04/09/2023, 15:20
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT03 -> TRF2
07/08/2023, 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
06/08/2023, 21:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
06/07/2023, 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
04/07/2023, 11:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
28/06/2023, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 64 e 66
24/06/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
19/06/2023, 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
19/06/2023, 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
15/06/2023, 05:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/06/2023, 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/06/2023, 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/06/2023, 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/06/2023, 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/06/2023, 13:34
Ato ordinatório praticado
14/06/2023, 13:34
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 57 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'
14/06/2023, 13:32
Juntada de certidão
14/06/2023, 12:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
14/06/2023, 01:02
Juntada de Petição
13/06/2023, 14:01
Juntada de Petição - PAULO VICTOR MACHADO SCHERRER (ES028329 - RAFAEL CRISTIAN MACHADO SCHERRER)
13/06/2023, 13:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
07/06/2023, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
06/06/2023, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
22/05/2023, 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/05/2023, 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 46 e 48
17/05/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/05/2023, 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/05/2023, 03:48
Julgado improcedente o pedido
07/05/2023, 21:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2023, 21:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2023, 21:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2023, 21:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2023, 21:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2023, 21:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
11/11/2022, 01:01
Conclusos para julgamento
24/10/2022, 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/10/2022, 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/10/2022, 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/10/2022, 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/10/2022, 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 31 e 33
16/10/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/10/2022, 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/10/2022, 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022, 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022, 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022, 16:23
Não Concedida a Medida Liminar
06/10/2022, 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022, 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022, 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/10/2022, 19:27
Conclusos para decisão/despacho
23/09/2022, 13:52
Juntada de Petição
23/09/2022, 13:37
Juntada de Petição - SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR (MG090461 - JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA)
22/09/2022, 20:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
15/09/2022, 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
07/09/2022, 01:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/09/2022, 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/09/2022, 23:59
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
01/09/2022, 18:33
Juntada de Petição
01/09/2022, 11:04
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR - EXCLUÍDA
30/08/2022, 20:13
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
30/08/2022, 20:10
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - CARTA PRECATÓRIA CÍVEL Número: 50034707720224025112/RJ
25/08/2022, 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022, 17:27
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
24/08/2022, 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 7 e 8
20/08/2022, 23:59
Juntada de Petição - (ASP13385843758 - VICTORIA GUEDES NASCIMENTO para ES009375 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)
19/08/2022, 15:55
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/08/2022, 11:20
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
15/08/2022, 08:43
Não Concedida a Medida Liminar
10/08/2022, 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022, 15:29
Expedida/certificada a citação eletrônica
10/08/2022, 15:29
Expedida/certificada a citação eletrônica
10/08/2022, 15:29
Expedida/certificada a citação eletrônica
10/08/2022, 15:29
Conclusos para decisão/despacho
10/08/2022, 13:52
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM