Procedimento Comum Cível 5055403-88.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5055403-88.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/02/2024, 08:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

23/02/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

15/02/2024, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

14/02/2024, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

14/02/2024, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

10/02/2024, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2024, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2024, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2024, 11:52

Despacho

10/02/2024, 11:52

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2024, 13:10

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 50554038820234025101

09/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): AGOSTINHO JOSE DA SILVA (OAB RJ059340) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARINA DAS GRACAS JESUS DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): BARBARA CRISTINA DOS SANTOS REIS (OAB RJ229436) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5055403-88.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

31/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

24/08/2023, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

24/08/2023, 12:37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2024, 11:52

SENTENÇA

•18/07/2023, 22:26

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 50554038820234025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

Todas as movimentações(65)

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