Apelação Cível 5055403-88.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelConcessãoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2023

Valor da Causa

R$ 90.000,00

Órgão julgador

Gabinete 22

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 26ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JO DE SOUZA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

MARINA DAS GRACAS JESUS DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

09/02/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

09/02/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

09/02/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

07/02/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

03/01/2024, 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

23/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

19/12/2023, 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

19/12/2023, 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

18/12/2023, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

14/12/2023, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2023, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2023, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2023, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2023, 19:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/12/2023, 18:17

Todas as movimentações(30)

Transitado em Julgado

09/02/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

09/02/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

09/02/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

07/02/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

Documentos

ACÓRDÃO

•12/12/2023, 18:17

EXTRATO DE ATA

•29/11/2023, 20:27

03/01/2024, 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

23/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

19/12/2023, 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

19/12/2023, 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

18/12/2023, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

14/12/2023, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2023, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2023, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2023, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2023, 19:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/12/2023, 18:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

12/12/2023, 18:17

Sentença confirmada - por unanimidade

29/11/2023, 20:27

Juntada de certidão

31/10/2023, 14:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>

31/10/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023

30/10/2023, 13:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 125

27/10/2023, 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/10/2023, 15:32

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

08/09/2023, 16:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

08/09/2023, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

01/09/2023, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

01/09/2023, 18:32

Juntada de certidão

29/08/2023, 15:03

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

24/08/2023, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

24/08/2023, 18:23

Distribuído por sorteio

24/08/2023, 15:10