Procedimento Comum Cível 5053457-52.2021.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5053457-52.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: BARLOVENTO BRASIL ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO MIRANDA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB RJ143890) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA SOARES (OAB RJ203202) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5053457-52.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

03/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO20 -> TRF2

04/10/2021, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

03/10/2021, 12:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

18/09/2021, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

12/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

10/09/2021, 23:59

Despacho

02/09/2021, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/09/2021, 12:43

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2021, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

01/09/2021, 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

01/09/2021, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2021, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2021, 14:30

Julgado procedente o pedido

31/08/2021, 11:14

Conclusos para julgamento

27/08/2021, 15:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2021, 12:43

SENTENÇA

•31/08/2021, 11:14

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO20 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

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