Apelação / Remessa Necessária 5053457-52.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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5053457-52.2021.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2023

Valor da Causa

R$ 117.483,72

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 20ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

BARLOVENTO BRASIL ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA

CNPJ 14.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

04/07/2023, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

04/07/2023, 01:01

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RONALDO CAMPOS E SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RENATO MIRANDA DE ALMEIDA JUNIOR

OAB/RJ 143890•Representa: PASSIVO

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA SOARES

OAB/RJ 203202•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

13/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71

19/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

11/05/2023, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

11/05/2023, 17:35

Juntada de Petição

10/05/2023, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2023, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2023, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2023, 18:05

Recurso Extraordinário sobrestado

09/05/2023, 17:19

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

09/05/2023, 17:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

26/04/2023, 09:04

Juntada de certidão

21/03/2023, 13:06

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

20/03/2023, 16:35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2023, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2023, 16:04

ACÓRDÃO

•28/02/2023, 16:29

EXTRATO DE ATA

•28/02/2023, 13:03

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2022, 14:23

ACÓRDÃO

•08/10/2022, 10:31

EXTRATO DE ATA

•05/10/2022, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2021, 14:36

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