Apelação / Remessa Necessária 5053457-52.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2023

Valor da Causa

R$ 117.483,72

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 20ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BARLOVENTO BRASIL ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO CAMPOS E SILVA

CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

RENATO MIRANDA DE ALMEIDA JUNIOR

OAB/RJ 143890·CPF·Representa: Réu

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA SOARES

OAB/RJ 203202·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

04/07/2023, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

04/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

13/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71

19/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

11/05/2023, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

11/05/2023, 17:35

Juntada de Petição

10/05/2023, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2023, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2023, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2023, 18:05

Recurso Extraordinário sobrestado

09/05/2023, 17:19

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

09/05/2023, 17:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

26/04/2023, 09:04

Juntada de certidão

21/03/2023, 13:06

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

20/03/2023, 16:35

Todas as movimentações(77)

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

04/07/2023, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

04/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

13/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71

19/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2023, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2023, 16:04

11/05/2023, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

11/05/2023, 17:35

Juntada de Petição

10/05/2023, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2023, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2023, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2023, 18:05

Recurso Extraordinário sobrestado

09/05/2023, 17:19

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

09/05/2023, 17:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

26/04/2023, 09:04

Juntada de certidão

21/03/2023, 13:06

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

20/03/2023, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

20/03/2023, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

20/03/2023, 15:50

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

14/03/2023, 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

14/03/2023, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

14/03/2023, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

13/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

03/03/2023, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

03/03/2023, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

02/03/2023, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

02/03/2023, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2023, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2023, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2023, 12:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2023, 16:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

28/02/2023, 16:29

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

28/02/2023, 14:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/02/2023, 13:03

Lavrada Certidão

13/02/2023, 11:26

Lavrada Certidão

03/02/2023, 10:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>

03/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>

03/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023

24/01/2023, 12:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 103

24/01/2023, 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/01/2023, 11:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

18/01/2023, 15:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

24/11/2022, 05:02

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

24/11/2022, 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

23/11/2022, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

23/11/2022, 09:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

17/11/2022, 06:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

17/11/2022, 06:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

14/11/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/11/2022, 14:23

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

14/11/2022, 14:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/11/2022 14:14:20)

14/11/2022, 14:14

Juntada de Petição

14/11/2022, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

03/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2022, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2022, 18:44

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP

24/10/2022, 18:38

Juntado(a)

19/10/2022, 16:01

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10

10/10/2022, 17:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/10/2022, 10:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

08/10/2022, 10:31

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

05/10/2022, 18:21

Sentença desconstituída - por maioria

05/10/2022, 18:06

Lavrada Certidão

26/09/2022, 11:25

Lavrada Certidão

15/09/2022, 10:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>

15/09/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2022

06/09/2022, 13:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

06/09/2022, 12:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 107

06/09/2022, 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/09/2022, 12:52

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 12:55

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

10/11/2021, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/11/2021, 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

06/10/2021, 14:37

Ato ordinatório praticado

06/10/2021, 14:36

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

05/10/2021, 15:28

Distribuído por sorteio

04/10/2021, 15:22

ACÓRDÃO

•28/02/2023, 16:29

EXTRATO DE ATA

•28/02/2023, 13:03

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2022, 14:23

ACÓRDÃO

•08/10/2022, 10:31

EXTRATO DE ATA

•05/10/2022, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2021, 14:36