Cumprimento de sentença 5002829-56.2021.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2021

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Niterói

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Remessa Necessária Cível · Gabinete 28

Partes do Processo

C & R SUPERMERCADO SAMPAIO CORREA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO CAETANO DA SILVA

OAB/RJ 167520·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

27/07/2023, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

19/07/2023, 23:59

Juntada de certidão

09/07/2023, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2023, 11:22

Baixa Definitiva

09/07/2023, 11:17

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

09/07/2023, 11:15

Transitado em Julgado - Data: 29/06/2023

09/07/2023, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

28/06/2023, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

28/06/2023, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

26/06/2023, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

26/06/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/06/2023, 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/06/2023, 20:34

Extinto o processo por desistência

22/06/2023, 20:34

Conclusos para julgamento

21/06/2023, 15:28

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

27/07/2023, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

19/07/2023, 23:59

Juntada de certidão

09/07/2023, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2023, 11:22

Baixa Definitiva

09/07/2023, 11:17

Documentos

SENTENÇA

•22/06/2023, 20:34

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2023, 18:17

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

09/07/2023, 11:15

Transitado em Julgado - Data: 29/06/2023

09/07/2023, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

28/06/2023, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

28/06/2023, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

26/06/2023, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

26/06/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/06/2023, 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/06/2023, 20:34

Extinto o processo por desistência

22/06/2023, 20:34

Conclusos para julgamento

21/06/2023, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

15/06/2023, 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

09/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

31/05/2023, 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

31/05/2023, 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2023, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2023, 18:17

Determinada a intimação

30/05/2023, 18:17

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2023, 14:18

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50028295620214025102

02/05/2023, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: C & R SUPERMERCADO SAMPAIO CORREA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FLAVIO CAETANO DA SILVA (OAB RJ167520) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Remessa Necessária Cível Nº 5002829-56.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA PARTE

03/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2

09/11/2022, 13:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

09/11/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

27/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

18/10/2022, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

18/10/2022, 10:50

Despacho

17/10/2022, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2022, 19:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

31/08/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

06/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

01/08/2022, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

01/08/2022, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/07/2022, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/07/2022, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/07/2022, 19:38

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

27/07/2022, 19:38

Conclusos para julgamento

06/05/2022, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

10/03/2022, 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

12/02/2022, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

20/01/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

11/01/2022, 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

11/01/2022, 19:55

Concedida a Segurança

10/01/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/01/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/01/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/01/2022, 16:43

Alterado o assunto processual

20/12/2021, 10:47

Conclusos para julgamento

28/07/2021, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

24/06/2021, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

24/06/2021, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2021, 12:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

16/06/2021, 05:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

30/05/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

27/05/2021, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

27/05/2021, 14:46

Juntada de Petição

24/05/2021, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/05/2021, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/05/2021, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/05/2021, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/05/2021, 14:48

Concedida a Medida Liminar

20/05/2021, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2021, 19:12

Distribuído por sorteio

28/04/2021, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2022, 14:05

PETIÇÃO

•01/08/2022, 19:12

SENTENÇA

•27/07/2022, 19:38

SENTENÇA

•10/01/2022, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2021, 14:48