5002829-56.2021.4.02.5102

Cumprimento de sentençaCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2021

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Niterói

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Remessa Necessária Cível · GABINETE 28

Partes do Processo

C & R SUPERMERCADO SAMPAIO CORREA LTDA

CNPJ 13.***.***.0001-07

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO CAETANO DA SILVA

OAB/RJ 167520•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

27/07/2023, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

19/07/2023, 23:59

Juntada de certidão

09/07/2023, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2023, 11:22

Baixa Definitiva

09/07/2023, 11:17

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

09/07/2023, 11:15

Transitado em Julgado - Data: 29/06/2023

09/07/2023, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

28/06/2023, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

28/06/2023, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

26/06/2023, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

26/06/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/06/2023, 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/06/2023, 20:34

Extinto o processo por desistência

22/06/2023, 20:34

Conclusos para julgamento

21/06/2023, 15:28

Documentos

SENTENÇA

•22/06/2023, 20:34

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2023, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2022, 14:05

PETIÇÃO

•01/08/2022, 19:12

SENTENÇA

•27/07/2022, 19:38

SENTENÇA

•10/01/2022, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2021, 14:48