Remessa Necessária Cível 5002829-56.2021.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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5002829-56.2021.4.02.5102

Remessa Necessária CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2022

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

GABINETE 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 4ª VF de Niterói

Partes do Processo

C & R SUPERMERCADO SAMPAIO CORREA LTDA

CNPJ 13.***.***.0001-07

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

02/05/2023, 13:12

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2023

02/05/2023, 13:10

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FLAVIO CAETANO DA SILVA

OAB/RJ 167520•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

29/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

04/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

13/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

02/03/2023, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

02/03/2023, 17:01

Juntada de Petição

02/03/2023, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2023, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2023, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2023, 13:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2023, 16:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

28/02/2023, 16:29

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

28/02/2023, 14:56

Sentença confirmada - por unanimidade

28/02/2023, 13:03

Documentos

ACÓRDÃO

•28/02/2023, 16:29

EXTRATO DE ATA

•28/02/2023, 13:03

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2022, 19:11

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