J M DE CARVALHO REP E COM DE PROD FARMACEUTICOS LTDA
CNPJ
Reu
PEDRO SIMOES MAROJA
CPF
Reu
CRISTIANO SOL STRAUCH DE CARVALHO
CPF
Reu
JOSE ANTONIO DIAS MAROJA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA
CPF·Representa: Autor
EVALDO ROBERTO CARDOSO DE AZEVEDO
OAB/RJ 117357·CPF·Representa: Réu
ADRIANA RODRIGUES GIL
OAB/RJ 156842·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5027654-04.2020.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 6, 16, 41, 56
28/06/2024, 12:35
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5027654-04.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 27, 37, 50
28/06/2024, 11:57
Baixa Definitiva
03/05/2023, 14:12
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 00475791919934025101
02/05/2023, 13:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: J M DE CARVALHO REP E COM DE PROD FARMACEUTICOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EVALDO ROBERTO CARDOSO DE AZEVEDO (OAB RJ117357) ADVOGADO(A): ADRIANA RODRIGUES GIL (OAB RJ156842)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: PEDRO SIMOES MAROJA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EVALDO ROBERTO CARDOSO DE AZEVEDO
INTERESSADO: JOSE ANTONIO DIAS MAROJA (EXECUTADO)
INTERESSADO: CRISTIANO SOL STRAUCH DE CARVALHO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0047579-19.1993.4.02.5101/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO
03/02/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2
28/04/2021, 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256
27/04/2021, 20:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256
27/04/2021, 20:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/04/2021, 10:56
Determinada a intimação
27/04/2021, 10:56
Conclusos para decisão/despacho
23/04/2021, 16:21
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 240 e 241
23/04/2021, 01:35
Juntada de Petição
22/04/2021, 22:14
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021, 06:22
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
29/03/2021, 07:38
Documentos
ACÓRDÃO
•28/06/2024, 12:35
DESPACHO/DECISÃO
•28/06/2024, 12:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: J M DE CARVALHO REP E COM DE PROD FARMACEUTICOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EVALDO ROBERTO CARDOSO DE AZEVEDO (OAB RJ117357) ADVOGADO(A): ADRIANA RODRIGUES GIL (OAB RJ156842)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: PEDRO SIMOES MAROJA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EVALDO ROBERTO CARDOSO DE AZEVEDO
INTERESSADO: JOSE ANTONIO DIAS MAROJA (EXECUTADO)
INTERESSADO: CRISTIANO SOL STRAUCH DE CARVALHO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0047579-19.1993.4.02.5101/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO
03/02/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2
28/04/2021, 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256
27/04/2021, 20:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256
27/04/2021, 20:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/04/2021, 10:56
Determinada a intimação
27/04/2021, 10:56
Conclusos para decisão/despacho
23/04/2021, 16:21
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 240 e 241
23/04/2021, 01:35
Juntada de Petição
22/04/2021, 22:14
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021, 06:22
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
29/03/2021, 07:38
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021, 20:28
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
28/03/2021, 05:30
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
27/03/2021, 06:11
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
25/03/2021, 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 240 e 241
20/03/2021, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242
10/03/2021, 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242
10/03/2021, 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2021, 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2021, 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2021, 16:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/03/2021, 16:15
Conclusos para julgamento
05/03/2021, 17:11
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 229 e 230
11/12/2020, 03:51
Juntada de Petição
24/11/2020, 21:23
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 229 e 230
16/11/2020, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231
12/11/2020, 15:20
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 231
12/11/2020, 15:20
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte JOSE MARIA LUIZ DE CARVALHO - EXCLUÍDA