Cumprimento de sentença 5009994-31.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2019

Valor da Causa

R$ 158.206,88

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 10

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

09/04/2026, 13:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

30/09/2025, 01:12

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 79

15/09/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 79

12/09/2025, 02:04

Decisão interlocutória

11/09/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2025, 14:59

Juntada de Petição

10/06/2025, 11:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

09/05/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

30/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2025, 14:48

Decisão interlocutória

20/03/2025, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2025, 08:10

Todas as movimentações(85)

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

09/04/2026, 13:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

30/09/2025, 01:12

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 79

15/09/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 79

12/09/2025, 02:04

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2025, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 14:48

11/09/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2025, 14:59

Juntada de Petição

10/06/2025, 11:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

09/05/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

30/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2025, 14:48

Decisão interlocutória

20/03/2025, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2025, 08:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

08/11/2024, 01:02

Juntada de Petição

04/11/2024, 18:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

30/10/2024, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 14:28

Juntada de Petição

22/10/2024, 18:04

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

08/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

30/09/2024, 00:22

Despacho

26/09/2024, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2024, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2024, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2024, 08:17

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50099943120194025101/TRF2

26/07/2024, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 47ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 5009994-31.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5009994-31.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

03/02/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

02/04/2020, 08:14

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5050014-98.2018.4.02.5101/RJ

02/04/2020, 08:13

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48

02/04/2020, 08:11

Juntada de Petição

01/04/2020, 16:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

27/03/2020, 10:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

17/03/2020, 14:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

10/02/2020, 19:19

Despacho/Decisão - de Expediente

10/02/2020, 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/02/2020, 16:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/02/2020, 12:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

31/01/2020, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020

11/12/2019, 16:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

11/12/2019, 01:22

Juntada de Petição

09/12/2019, 15:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

14/11/2019, 09:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

14/11/2019, 09:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/11/2019, 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/11/2019, 15:02

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

13/11/2019, 15:01

Autos com Juiz para Sentença

12/11/2019, 17:07

Despacho/Decisão - Interlocutória

12/11/2019, 17:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/10/2019, 17:27

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

21/10/2019, 16:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

08/10/2019, 01:34

Juntada de Petição

03/10/2019, 16:17

Juntada de Petição

24/09/2019, 10:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

20/09/2019, 15:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

20/09/2019, 10:50

Despacho/Decisão - de Expediente

19/09/2019, 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/09/2019, 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/09/2019, 16:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/09/2019, 11:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

22/08/2019, 01:02

Juntada de Petição

20/08/2019, 11:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

06/08/2019, 01:07

Juntada de Petição

19/07/2019, 15:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

12/07/2019, 11:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

09/07/2019, 16:44

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

05/07/2019, 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/07/2019, 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/07/2019, 13:16

Autos com Juiz para Sentença

04/07/2019, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

29/05/2019, 13:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174

14/05/2019, 18:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

05/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/04/2019, 10:35

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

25/04/2019, 10:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/04/2019, 10:32

Juntada de Petição

23/04/2019, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/03/2019, 17:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

19/03/2019, 17:45

Despacho/Decisão - Interlocutória

14/03/2019, 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/03/2019, 16:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/03/2019, 13:40

Distribuído por dependência - Número: 50500149820184025101

24/02/2019, 11:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2024, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2020, 16:00

SENTENÇA

•13/11/2019, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2019, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2019, 16:17

PETIÇÃO

•19/07/2019, 15:14

SENTENÇA

•05/07/2019, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2019, 16:27