Apelação / Remessa Necessária 5002166-51.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2023

Valor da Causa

R$ 110.235,45

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 2ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MEDLIMA SERVICOS MEDICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

MICHELLE APARECIDA RANGEL

OAB/MG 126983·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

28/02/2024, 09:06

Transitado em Julgado - Data: 28/02/2024

28/02/2024, 09:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

28/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

31/01/2024, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17

07/12/2023, 23:59

Juntada de Petição

29/11/2023, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

28/11/2023, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/11/2023, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2023, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2023, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2023, 14:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/11/2023, 18:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

24/11/2023, 18:01

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

22/11/2023, 20:31

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

28/02/2024, 09:06

Transitado em Julgado - Data: 28/02/2024

28/02/2024, 09:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

28/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•24/11/2023, 18:01

EXTRATO DE ATA

•22/11/2023, 20:29

31/01/2024, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17

07/12/2023, 23:59

Juntada de Petição

29/11/2023, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

28/11/2023, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/11/2023, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2023, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2023, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2023, 14:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/11/2023, 18:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

24/11/2023, 18:01

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

22/11/2023, 20:31

Sentença desconstituída - por unanimidade

22/11/2023, 20:29

Juntada de certidão

03/11/2023, 08:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>

03/11/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023

24/10/2023, 14:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 96

24/10/2023, 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/10/2023, 14:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

20/10/2023, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

10/08/2023, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

06/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

27/07/2023, 17:55

Distribuído por sorteio

26/07/2023, 16:55