Apelação / Remessa Necessária 5023249-60.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

GAVIX GRUPO DE ANESTESIA VITORIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

SUE ELLEN SIQUEIRA DE ALBERNAZ

OAB/ES 015464·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

01/03/2024, 17:10

Transitado em Julgado - Data: 21/02/2024

01/03/2024, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

03/12/2023, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

03/12/2023, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

01/12/2023, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

01/12/2023, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

24/11/2023, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

24/11/2023, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2023, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2023, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2023, 10:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

23/11/2023, 13:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/11/2023, 13:58

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

22/11/2023, 19:57

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

22/11/2023, 19:55

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

01/03/2024, 17:10

Transitado em Julgado - Data: 21/02/2024

01/03/2024, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

03/12/2023, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

03/12/2023, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•23/11/2023, 13:58

EXTRATO DE ATA

•22/11/2023, 19:55

01/12/2023, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

01/12/2023, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

24/11/2023, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

24/11/2023, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2023, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2023, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2023, 10:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

23/11/2023, 13:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/11/2023, 13:58

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

22/11/2023, 19:57

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

22/11/2023, 19:55

Juntada de certidão

03/11/2023, 08:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>

03/11/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023

24/10/2023, 14:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 140

24/10/2023, 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/10/2023, 14:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

23/10/2023, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

13/06/2023, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

12/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

02/06/2023, 13:51

Distribuído por sorteio

02/06/2023, 13:12