AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS - ANTAQ
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
WERNER BRAUN RIZK
OAB/ES 011018·CPF·Representa: Autor
BRUNO COLODETTI
OAB/ES 011376·CPF·Representa: Autor
CAIO MARTINS ROCHA
OAB/ES 022863·CPF·Representa: Autor
RONALDO ESPINOLA CATALDI
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
11/02/2026, 11:21
Transitado em Julgado
04/02/2026, 11:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
03/02/2026, 03:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
18/11/2025, 22:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
18/11/2025, 22:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
18/11/2025, 03:04
Publicado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 137
17/11/2025, 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 137
14/11/2025, 02:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/11/2025, 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/11/2025, 16:08
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/11/2025, 16:08
Conclusos para julgamento
13/11/2025, 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
11/11/2025, 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
31/10/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
31/10/2025, 03:10
Documentos
SENTENÇA
•13/11/2025, 16:08
ATO ORDINATÓRIO
•21/10/2025, 16:50
18/11/2025, 22:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
18/11/2025, 03:04
Publicado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 137
17/11/2025, 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 137
14/11/2025, 02:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/11/2025, 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/11/2025, 16:08
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/11/2025, 16:08
Conclusos para julgamento
13/11/2025, 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
11/11/2025, 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
31/10/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
31/10/2025, 03:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
25/10/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 126
23/10/2025, 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 126
22/10/2025, 02:06
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 126
21/10/2025, 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2025, 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2025, 16:22
Juntada de peças digitalizadas
21/10/2025, 16:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/10/2025, 15:25
Expedição de ofício
16/10/2025, 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2025, 14:01
Juntado(a)
15/10/2025, 12:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/10/2025, 12:51
Expedição de ofício
12/10/2025, 20:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
04/10/2025, 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
03/10/2025, 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
26/09/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 112
18/09/2025, 02:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 112
17/09/2025, 02:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2025, 20:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2025, 20:56
Decisão interlocutória
16/09/2025, 20:56
Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025, 12:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
27/08/2025, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
09/08/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
09/08/2025, 01:08
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
01/08/2025, 02:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/07/2025, 14:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
31/07/2025, 02:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2025, 15:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2025, 15:16
Decisão interlocutória
30/07/2025, 15:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
22/07/2025, 01:07
Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025, 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
04/07/2025, 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
04/07/2025, 09:48
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
04/07/2025, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
03/07/2025, 02:04
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
02/07/2025, 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025, 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025, 15:31
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5018483-13.2025.4.02.9445/TRF (ZOUAIN, RIZK & ADVOGADOS ASSOCIADOS)
28/06/2025, 21:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
03/06/2025, 01:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
23/05/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
16/05/2025, 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
16/05/2025, 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025, 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025, 15:45
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510021703 processada no TRF2 com o no. 50184831320254029445/TRF (ZOUAIN, RIZK & ADVOGADOS ASSOCIADOS)
13/05/2025, 03:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
09/05/2025, 01:07
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510021703
08/05/2025, 17:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
30/04/2025, 01:12
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
22/04/2025, 18:45
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025, 22:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 73 e 74
12/04/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
06/04/2025, 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
06/04/2025, 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025, 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025, 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/04/2025, 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/04/2025, 11:59
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510021703
02/04/2025, 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
28/03/2025, 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
21/03/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/03/2025, 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
13/03/2025, 10:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2025, 19:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2025, 19:41
Decisão interlocutória
11/03/2025, 19:41
Juntada de peças digitalizadas
10/03/2025, 14:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
29/01/2025, 01:09
Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025, 12:16
Juntada de Petição
27/01/2025, 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/12/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/12/2024, 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
20/12/2024, 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024, 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024, 15:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
11/12/2024, 03:02
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOEF12
09/12/2024, 18:45
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 46
14/11/2024, 01:10
Remetidos os Autos - RJRIOEF12 -> RJRIOSECONT
11/11/2024, 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 46 e 47
20/10/2024, 23:59
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:52
Decisão interlocutória
10/10/2024, 22:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/10/2024, 22:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/10/2024, 22:29
Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024, 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024, 14:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
06/06/2024, 01:08
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 20:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/05/2024, 23:59
Juntada de Petição
03/05/2024, 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024, 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/04/2024, 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/04/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024, 13:04
Decisão interlocutória
15/04/2024, 13:04
Conclusos para decisão/despacho
06/04/2024, 16:31
Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
06/04/2024, 16:30
Juntada de Petição
02/04/2024, 12:09
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF12 Número: 50842654020214025101
06/03/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS - ANTAQ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI
APELADO: ZEMAX LOG SOLUCOES MARITIMAS S.A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): WERNER BRAUN RIZK (OAB ES011018) ADVOGADO(A): BRUNO COLODETTI (OAB ES011376) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5084265-40.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
03/11/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2
08/04/2022, 15:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Conclusos para decisão/despacho - 29/03/2022 14:49:25)
08/04/2022, 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/03/2022, 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/02/2022, 23:59
Recebido o recurso de Apelação
18/02/2022, 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2022, 13:50
Conclusos para decisão/despacho
18/02/2022, 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/02/2022, 10:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
29/01/2022, 01:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/12/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/12/2021, 04:24
Extinto o processo sem Resolução de Mérito
22/11/2021, 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2021, 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2021, 16:28
Conclusos para julgamento
22/11/2021, 09:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Conclusos para decisão/despacho - 16/11/2021 16:25:20)
19/11/2021, 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/09/2021, 22:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9