Apelação / Remessa Necessária 5001454-25.2018.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 4ª VF de Niterói 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

EMAPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE PAPEL LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE APARECIDO MONTEIRO

OAB/SP 318507·CPF·Representa: Autor

RONALDO CAMPOS E SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

02/10/2025, 12:50

Recebidos os autos do STJ

02/10/2025, 10:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

18/09/2023, 11:13

Recurso Especial Admitido

14/09/2023, 21:12

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

14/09/2023, 21:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

04/05/2023, 00:44

Juntada de certidão

24/04/2023, 13:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

20/04/2023, 12:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

20/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

04/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

24/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

14/03/2023, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/03/2023, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

14/03/2023, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49

13/03/2023, 23:59

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

02/10/2025, 12:50

Recebidos os autos do STJ

02/10/2025, 10:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

18/09/2023, 11:13

Recurso Especial Admitido

14/09/2023, 21:12

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2025, 10:52

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•14/09/2023, 21:12

14/09/2023, 21:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

04/05/2023, 00:44

Juntada de certidão

24/04/2023, 13:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

20/04/2023, 12:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

20/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

04/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

24/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

14/03/2023, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/03/2023, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

14/03/2023, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49

13/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

02/03/2023, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

02/03/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2023, 16:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2023, 16:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

28/02/2023, 16:28

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

28/02/2023, 14:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/02/2023, 13:03

Lavrada Certidão

13/02/2023, 11:26

Lavrada Certidão

03/02/2023, 10:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>

03/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>

03/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023

24/01/2023, 12:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 97

24/01/2023, 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/01/2023, 11:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

18/01/2023, 15:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

23/11/2022, 04:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

23/11/2022, 04:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

23/11/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

17/11/2022, 06:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

13/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/11/2022, 14:17

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

03/11/2022, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

02/11/2022, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

02/11/2022, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2022, 14:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/10/2022, 13:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

24/10/2022, 13:39

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

20/10/2022, 17:31

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

20/10/2022, 17:20

Lavrada Certidão

10/10/2022, 12:42

Lavrada Certidão

29/09/2022, 11:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>

29/09/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>

29/09/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022

20/09/2022, 13:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 83

20/09/2022, 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/09/2022, 12:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

19/09/2022, 17:15

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 13:16

Lavrada Certidão - Inspecionado

08/09/2021, 13:46

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB12

29/03/2019, 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

29/03/2019, 18:10

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 07/01/2020 até 20/01/2020

28/03/2019, 15:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

07/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

25/02/2019, 12:43

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP

25/02/2019, 11:42

Distribuído por sorteio

14/02/2019, 12:50

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2023, 11:34

ACÓRDÃO

•28/02/2023, 16:28

EXTRATO DE ATA

•28/02/2023, 13:03

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2022, 14:17

ACÓRDÃO

•24/10/2022, 13:39

EXTRATO DE ATA

•20/10/2022, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2019, 11:42