Apelação Cível 0009237-35.2013.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2019

Valor da Causa

R$ 2.360.092,75

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 7ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 10

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CNPJ

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Advogados / Representantes

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

JOSE MARCOS QUINTELLA

CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA

OAB/RJ 75970·CPF·Representa: Réu

VALERIA NUNES LINS AMANTE

OAB/RJ 113333·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

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VALERIA NUNES LINS AMANTE

OAB/RJ 113333·CPF·Representa: Réu

LEANDRO DAUMAS PASSOS

OAB/RJ 093571·CPF·Representa: Réu

RAQUEL BAZOLLI BARBOSA

OAB/RJ 120106·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

27/04/2023, 14:34

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2023

27/04/2023, 14:34

Lavrada Certidão

27/04/2023, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

26/04/2023, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

18/03/2023, 23:59

Juntada de certidão

17/03/2023, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

17/03/2023, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

17/03/2023, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

10/03/2023, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

10/03/2023, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2023, 14:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/03/2023, 19:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

07/03/2023, 19:42

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

27/04/2023, 14:34

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2023

27/04/2023, 14:34

Lavrada Certidão

27/04/2023, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

26/04/2023, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

Documentos

ACÓRDÃO

•07/03/2023, 19:42

EXTRATO DE ATA

•28/02/2023, 13:03

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legal

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18/03/2023, 23:59

Juntada de certidão

17/03/2023, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

17/03/2023, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

17/03/2023, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

10/03/2023, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

10/03/2023, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2023, 14:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/03/2023, 19:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

07/03/2023, 19:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/03/2023, 15:27

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

28/02/2023, 14:58

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

28/02/2023, 13:03

Lavrada Certidão

13/02/2023, 11:23

Lavrada Certidão

03/02/2023, 10:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>

03/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>

03/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023

24/01/2023, 12:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 196

24/01/2023, 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/01/2023, 11:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

23/01/2023, 15:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

10/01/2023, 10:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39

10/01/2023, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

21/12/2022, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

19/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

19/12/2022, 09:37

Juntada de Petição

13/12/2022, 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

09/12/2022, 09:33

Ato ordinatório praticado

09/12/2022, 09:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

09/12/2022, 09:31

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

09/12/2022, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

08/12/2022, 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

07/12/2022, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

07/12/2022, 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

07/12/2022, 17:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

07/12/2022, 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2022, 11:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

04/12/2022, 11:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

04/12/2022, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

02/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

02/12/2022, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2022, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2022, 18:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/11/2022, 18:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

22/11/2022, 18:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/11/2022, 17:53

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

17/11/2022, 16:06

Sentença confirmada - por unanimidade

17/11/2022, 15:30

Juntada de Petição

08/11/2022, 11:34

Juntada de certidão

04/11/2022, 10:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>

04/11/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/11/2022

26/10/2022, 10:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 45

26/10/2022, 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/10/2022, 10:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

25/10/2022, 17:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

17/10/2022, 17:39

Retirado de pauta

17/10/2022, 17:39

Lavrada Certidão

17/10/2022, 17:38

Juntada de Petição

17/10/2022, 17:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b>

14/10/2022, 17:07

Lavrada Certidão

13/10/2022, 12:35

Juntada de Petição

11/10/2022, 15:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022

05/10/2022, 12:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022

05/10/2022, 12:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 177

05/10/2022, 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/10/2022, 12:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

03/10/2022, 21:10

Distribuído por sorteio

26/11/2019, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2022, 09:33

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2022, 09:31

ACÓRDÃO

•22/11/2022, 18:20

EXTRATO DE ATA

•17/11/2022, 15:30