Voltar para busca
0004909-82.2001.4.02.5101
Cumprimento de sentençaSuspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/03/2001
Valor da Causa
R$ 1.770.555,05
Orgao julgador
Juízo Substituto da 11ª VF do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. NA PESSOA DO REP LEGAL LEOCADIO DE ALMEIDA ANTUNES FILHO
CNPJ 33.***.***.0001-27
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
PATRICIA CORDOVIL ANTONINI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FLAVIA FERRAZ WAEHNELDT
OAB/RJ 080166•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. NA PESSOA DO REP LEGAL LEOCÁDIO DE ALMEIDA ANTUNES FILHO ADVOGADO(A): MARCELO BOLOGNESE (OAB SP173784) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de julho de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0004909-82.2001.4.02.5101/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR
23/06/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. NA PESSOA DO REP LEGAL LEOCÁDIO DE ALMEIDA ANTUNES FILHO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0004909-82.2001.4.02.5101/RJ (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR
03/02/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF2
22/11/2022, 10:08Despacho
18/11/2022, 16:18Conclusos para decisão/despacho
18/11/2022, 14:29Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/11/2022, 14:28Juntada de certidão
18/05/2021, 14:44Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
26/04/2021, 17:49Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
18/04/2021, 05:57Certidão - Prazo - (JRJFNM-FRANKLIN ANDRADE MARTINS)
22/11/2019, 13:40Intimação de Informação de Secretaria - Registro no Sistema - (JRJLBA-LEONARDO BRASIL)
22/10/2019, 14:25Juntada - (JRJLBA-LEONARDO BRASIL)
22/10/2019, 13:00Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Informação de Secretaria - (JRJLBA-LEONARDO BRASIL)
22/10/2019, 13:00Certidão - DIGITALIZAÇÃO DE AUTOS - (JRJDRN-ADRIANA DE ABREU SALES)
29/04/2019, 18:02Devolução de Remessa - (JRJDRN-ADRIANA DE ABREU SALES)
26/04/2019, 17:23Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•18/11/2022, 16:18
ATO ORDINATÓRIO
•22/10/2019, 13:00