Agravo em Recurso Especial 5002059-67.2020.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

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LicenciamentoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 845.325,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Itaperuna 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 22

Partes do Processo

WALDY SOUZA CASTRO JUNIOR

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

TERCEIRO

WLADMIR JOIA SOUZA CASTRO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

SONIA MARIA APPARECIDA PORTUGAL

OAB/RJ 187530·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/02/2026, 16:33

Transitado em Julgado em 11/02/2026

11/02/2026, 16:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2025

09/12/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2025, 01:08

Extinto o processo por desistência

04/12/2025, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2025

04/12/2025, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

04/12/2025, 13:30

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1146927/2025

25/11/2025, 13:01

Protocolizada Petição 1146927/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 25/11/2025

25/11/2025, 12:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2025

04/11/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2025

30/10/2025, 11:50

Não conhecido o recurso de WALDY SOUZA CASTRO JUNIOR , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

29/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

03/10/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 03:31

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/02/2026, 16:33

Transitado em Julgado em 11/02/2026

11/02/2026, 16:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2025

09/12/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2025, 01:08

Extinto o processo por desistência

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/12/2025, 16:10

EMENTA / ACORDÃO

•30/10/2025, 11:50

04/12/2025, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2025

04/12/2025, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

04/12/2025, 13:30

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1146927/2025

25/11/2025, 13:01

Protocolizada Petição 1146927/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 25/11/2025

25/11/2025, 12:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2025

04/11/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2025

30/10/2025, 11:50

Não conhecido o recurso de WALDY SOUZA CASTRO JUNIOR , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

29/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

03/10/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 02:24

Incluído em pauta para 23/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)

01/10/2025, 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

12/08/2025, 08:58

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

12/08/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 02:07

Determinada a distribuição do feito

21/07/2025, 21:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025, 21:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/05/2025, 12:18

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/05/2025, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/04/2025, 15:08

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 21:41

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 14:52

Decisão

•29/04/2025, 14:52

Decisão

•29/04/2025, 14:52

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 14:52

Decisão

•29/04/2025, 14:52

Decisão

•29/04/2025, 14:52

Certidão

•29/04/2025, 14:52

Acórdão

•29/04/2025, 14:52

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 14:52

Acórdão

•29/04/2025, 14:52

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 14:52

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•29/04/2025, 14:52

Todos os documentos(28)

DECISÃO TERMINATIVA

•04/12/2025, 16:10

EMENTA / ACORDÃO

•30/10/2025, 11:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 21:41

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 14:52

Decisão

•29/04/2025, 14:52

Decisão

•29/04/2025, 14:52

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 14:52

Decisão

•29/04/2025, 14:52

Decisão

•29/04/2025, 14:52

Certidão

•29/04/2025, 14:52

Acórdão

•29/04/2025, 14:52

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 14:52

Acórdão

•29/04/2025, 14:52

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 14:52

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•29/04/2025, 14:52

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•29/04/2025, 14:52

Decisão

•29/04/2025, 14:52

Sentença

•29/04/2025, 14:52

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 14:52

Certidão

•29/04/2025, 14:52

Decisão

•29/04/2025, 14:52

Decisão

•29/04/2025, 14:52

Decisão

•29/04/2025, 14:52

Certidão

•29/04/2025, 14:52

Decisão

•29/04/2025, 14:52

Decisão

•29/04/2025, 14:52

Certidão

•29/04/2025, 14:52

Decisão

•29/04/2025, 14:52