Agravo em Recurso Especial 0521908-14.2005.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2024

Valor da Causa

R$ 17.540.347,48

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 09

Partes do Processo

ROSE MARY ANHOLETI

CPF

Autor

HELIO ANHOLETI

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

JOSE ALVES REBELO

CPF

TERCEIRO

JOSE MOREIRA DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

ROSE MARY ANHOLETI

CPF

Autor

HELIO ANHOLETI

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

JOSE ALVES REBELO

CPF

TERCEIRO

JOSE MOREIRA DA SILVA

CPF

TERCEIRO

MANUEL FERNANDO GUIMARAES LOPES

CPF

TERCEIRO

MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/10/2024, 15:13

Transitado em Julgado em 15/10/2024

15/10/2024, 15:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2024

23/09/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2024, 18:04

Conheço do agravo de HELIO ANHOLETI e ROSE MARY ANHOLETI para não conhecer do Recurso Especial

20/09/2024, 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2024

20/09/2024, 12:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

30/08/2024, 16:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

30/08/2024, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/08/2024, 15:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

30/08/2024, 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/06/2024, 15:17

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/06/2024, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/06/2024, 15:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/09/2024, 12:20

Certidão

•24/06/2024, 15:04

Acórdão

•24/06/2024, 15:04

Decisão

•24/06/2024, 15:04

Decisão

•24/06/2024, 15:04

Decisão

•24/06/2024, 15:04

Decisão

•24/06/2024, 15:04

Decisão

•24/06/2024, 15:04

Decisão

•24/06/2024, 15:04

Sentença

•24/06/2024, 15:04

Decisão

•24/06/2024, 15:04

Decisão

•24/06/2024, 15:04

Decisão

•24/06/2024, 15:04

Decisão

•24/06/2024, 15:04

Decisão

•24/06/2024, 15:04

Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•20/09/2024, 12:20

Certidão

•24/06/2024, 15:04

Acórdão

•24/06/2024, 15:04

Decisão

•24/06/2024, 15:04

Decisão

•24/06/2024, 15:04

Decisão

•24/06/2024, 15:04

Decisão

•24/06/2024, 15:04

Decisão

•24/06/2024, 15:04

Decisão

•24/06/2024, 15:04

Sentença

•24/06/2024, 15:04

Decisão

•24/06/2024, 15:04

Decisão

•24/06/2024, 15:04

Decisão

•24/06/2024, 15:04

Decisão

•24/06/2024, 15:04

Decisão

•24/06/2024, 15:04

Decisão

•24/06/2024, 15:04