Apelação Cível 0068059-41.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2024

Valor da Causa

R$ 11.594.823,31

Órgão julgador

Gabinete 19

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · 9ª Vara de Execução Fiscal do Rio de janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 19 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ARIANE LAZZEROTTI

OAB/SP 147239·CPF·Representa: Autor

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

27/11/2024, 13:14

Recebidos os autos do STJ

27/11/2024, 12:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0068059412018402510120240528132635

28/05/2024, 13:26

Despacho

27/05/2024, 15:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

27/05/2024, 15:43

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

24/05/2024, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

23/05/2024, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

03/05/2024, 11:36

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

26/04/2024, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

26/04/2024, 11:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

23/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

01/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

28/03/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2024, 18:41

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

27/11/2024, 13:14

Recebidos os autos do STJ

27/11/2024, 12:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0068059412018402510120240528132635

28/05/2024, 13:26

Despacho

27/05/2024, 15:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 12:01

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2024, 15:43

27/05/2024, 15:43

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

24/05/2024, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

23/05/2024, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

03/05/2024, 11:36

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

26/04/2024, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

26/04/2024, 11:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

23/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

01/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

28/03/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2024, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2024, 18:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

22/03/2024, 18:24

Recurso Especial não admitido

22/03/2024, 18:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

22/03/2024, 11:25

Juntada de certidão

22/03/2024, 06:08

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

20/03/2024, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

20/03/2024, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

01/03/2024, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/02/2024, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

23/02/2024, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

07/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

17/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

14/12/2023, 07:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

12/12/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/12/2023, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/12/2023, 12:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

03/12/2023, 21:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/12/2023, 21:20

Sentença desconstituída - por unanimidade

30/11/2023, 17:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/11/2023, 17:22

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'

23/11/2023, 18:40

Juntada de Petição

23/11/2023, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

16/11/2023, 12:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00:00</b>

13/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00:00</b>

13/11/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023

09/11/2023, 14:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 145

09/11/2023, 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

09/11/2023, 14:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

09/11/2023, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 13:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

06/11/2023, 16:28

Indeferido o pedido

06/11/2023, 16:28

Juntada de Petição

20/10/2023, 09:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

16/08/2022, 15:10

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

15/08/2022, 17:05

Distribuído por prevenção - Número: 50053542520204020000/TRF2

15/08/2022, 16:46

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•23/05/2024, 17:28

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2024, 18:00

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL

•26/04/2024, 11:40

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2024, 18:24

ACÓRDÃO

•03/12/2023, 21:20

EXTRATO DE ATA

•30/11/2023, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 16:28

PETIÇÃO

•20/10/2023, 09:36

OUTROS

•20/10/2023, 09:36