Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178 - Ciência Tácita
18/03/2026, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
18/03/2026, 03:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 176 e 175
17/03/2026, 23:19
Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. aos Eventos: 175, 176, 177
10/03/2026, 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. aos Eventos: 175, 176, 177
09/03/2026, 02:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2026, 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2026, 19:48
Decisão interlocutória
08/03/2026, 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2026, 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2026, 19:48
Conclusos para decisão/despacho
06/03/2026, 14:34
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
06/03/2026, 14:32
Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50102247020194025102/TRF2
04/03/2026, 16:49
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•08/03/2026, 19:48
DESPACHO/DECISÃO
•16/07/2025, 20:37
17/03/2026, 23:19
Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. aos Eventos: 175, 176, 177
10/03/2026, 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. aos Eventos: 175, 176, 177
09/03/2026, 02:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2026, 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2026, 19:48
Decisão interlocutória
08/03/2026, 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2026, 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2026, 19:48
Conclusos para decisão/despacho
06/03/2026, 14:34
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
06/03/2026, 14:32
Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50102247020194025102/TRF2
04/03/2026, 16:49
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2
29/08/2025, 15:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 160, 161 e 162
09/08/2025, 01:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
29/07/2025, 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
26/07/2025, 23:59
Juntada de Petição
24/07/2025, 16:04
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161, 162
18/07/2025, 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161, 162
17/07/2025, 02:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/07/2025, 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/07/2025, 20:37
Decisão interlocutória
16/07/2025, 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/07/2025, 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/07/2025, 20:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
11/07/2025, 01:04
Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025, 16:07
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 21:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 148 e 149
16/06/2025, 23:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
11/06/2025, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148, 149 e 151
22/05/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
13/05/2025, 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025, 21:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025, 21:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025, 21:20
Julgado procedente em parte o pedido
12/05/2025, 21:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025, 21:20
Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P03325862861 - SONIA MARIA BERTONCINI)
25/01/2025, 13:07
Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P03325862861 - SONIA MARIA BERTONCINI)
25/01/2025, 13:07
Conclusos para julgamento
29/10/2024, 13:00
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135, 136 e 138
29/10/2024, 01:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135, 136 e 138
20/10/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
18/10/2024, 03:08
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
10/10/2024, 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024, 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024, 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024, 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024, 15:49
Despacho
09/10/2024, 20:44
Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024, 11:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 130
02/09/2024, 23:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130
25/08/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024, 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024, 14:53
Despacho
15/08/2024, 00:03
Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024, 12:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
04/07/2024, 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
04/06/2024, 01:04
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 20:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
10/05/2024, 23:59
Juntada de Petição
10/05/2024, 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
02/05/2024, 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024, 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024, 11:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 114
29/04/2024, 23:44
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03325862861 - SONIA MARIA BERTONCINI)
23/04/2024, 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
05/04/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024, 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024, 17:31
Despacho
25/03/2024, 15:08
Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024, 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
05/03/2024, 08:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
05/03/2024, 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024, 15:52
Decretada a revelia
27/02/2024, 23:30
Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024, 19:19
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
10/01/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
20/12/2023, 03:00
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
02/12/2023, 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
29/11/2023, 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
24/11/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
21/11/2023, 13:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/01/2024
16/11/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
AUTOR: ANTONIO DA SILVA PINTO
AUTOR: MARIA DE LOURDES PINTO MAIA
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: CLESIO NAVARRO MAGALHAES EDITAL Nº 510011910082 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO4ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE NITERÓI/RJ EDITAL DE CITAÇÃO DE CLESIO NAVARRO MAGALHAES, CPF 058.529.047-40, COM PRAZO DE 20 DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA FERNANDA RIBEIRO PINTO, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NA TITULARIDADE PLENA DA 4ª VARA FEDERAL DE NITERÓI, SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: F A Z S A B E R a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo e Secretaria se processam os autos do Procedimento Comum nº 50102247020194025102, em que são partes ANTONIO DA SILVA PINTO e MARIA DE LOURDES PINTO MAIA x CLESIO NAVARRO MAGALHAES e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, que tem por objeto a reparação de danos materiais e morais, sendo o presente Edital expedido, na forma do art. 256 e seguintes do CPC, para proceder a CITAÇÃO de CLESIO NAVARRO MAGALHAES, CPF 058.529.047-40, para conhecimento dos atos e termos da ação supracitada, em trâmite nesta 4ª Vara Federal de Niterói/RJ, tendo em vista encontrar-se em local incerto e não sabido. Deverá o citando, querendo, contestá-la no prazo de 15 (quinze) dias, de acordo com o pedido na petição inicial, incumbindo-lhe manifestar-se precisamente sobre as alegações de fato constantes na exordial, presumindo-se verdadeiras as não impugnadas, nos termos do art. 341 do Código de Processo Civil. E, para que chegue ao seu conhecimento, dos interessados e de terceiros, é expedido o presente Edital com a advertência de que poderá ser nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, do CPC), a ser publicado na forma da Lei, em publicação única no Diário Eletrônico (DJEN), e afixado no local de costume na sede deste Juízo da 4ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Niterói, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, que funciona na Rua Coronel Gomes Machado n° 73/75, 6° andar, Centro, Niterói – RJ, no horário de 12 as 17 horas (endereço eletrônico da Justiça Federal: www.jfrj.jus.br, cadastramento para visualização das peças de processo eletrônico: httpp://eproc.jfrj.jus.br). DADO E PASSADO, neste Município de Niterói-RJ, em 13/11/2023. Eu, ANDRE CUSTODIO FERNANDES SILVA, Técnico Judiciário, o digitei. E eu, LUCIA HELENA LOUREIRO TIMOTEO, Diretora de Secretaria, o conferi.
Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010224-70.2019.4.02.5102/RJ
16/11/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/11/2023
14/11/2023, 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023, 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023, 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023, 12:12
Expedição de Edital - citação
14/11/2023, 00:56
Despacho
26/10/2023, 23:24
Conclusos para decisão/despacho
30/08/2023, 09:34
Juntada de Petição
30/08/2023, 02:25
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
29/08/2023, 03:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
20/08/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023, 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023, 16:00
Despacho
09/08/2023, 18:19
Conclusos para decisão/despacho
12/06/2023, 14:58
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/06/2023, 06:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 80
23/04/2023, 21:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/04/2023, 18:25
Despacho
12/04/2023, 16:56
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80
23/03/2023, 06:31
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
21/03/2023, 19:45
Conclusos para decisão/despacho
09/02/2023, 12:26
Juntada de peças digitalizadas
01/12/2022, 12:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
11/11/2022, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
29/10/2022, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
28/10/2022, 01:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
20/10/2022, 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022, 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022, 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022, 17:39
Decisão interlocutória
19/10/2022, 15:37
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
20/08/2022, 13:46
Conclusos para decisão/despacho
17/08/2022, 12:55
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
17/08/2022, 01:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
13/08/2022, 23:59
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJNITJE01F para RJNIT04S)
09/08/2022, 17:13
Classe Processual alterada
09/08/2022, 17:13
Classe Processual alterada
09/08/2022, 15:26
Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJNIT01F para RJNITJE01F)
09/08/2022, 15:26
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
08/08/2022, 20:50
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNITJE01F para RJNIT01F)
08/08/2022, 20:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
06/08/2022, 01:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/08/2022, 12:25
Despacho
03/08/2022, 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022, 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022, 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022, 14:40
Conclusos para decisão/despacho
20/05/2022, 19:38
Juntada de Petição
28/04/2022, 02:57
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
28/04/2022, 01:23
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
19/04/2022, 20:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
16/04/2022, 23:59
Despacho
06/04/2022, 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022, 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022, 17:27
Conclusos para decisão/despacho
30/03/2022, 15:33
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43
14/02/2022, 21:46
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
24/01/2022, 12:21
Despacho
21/01/2022, 17:33
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
19/01/2022, 22:25
Conclusos para decisão/despacho
19/01/2022, 21:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
21/08/2021, 01:21
Juntada de Petição
19/08/2021, 14:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
09/08/2021, 23:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
17/07/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/07/2021, 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/07/2021, 09:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/07/2021, 09:03
Determinada a intimação
07/07/2021, 09:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/07/2021, 09:03
Conclusos para decisão/despacho
06/07/2021, 20:06
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
22/04/2021, 18:14
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
28/01/2021, 06:35
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
12/01/2021, 13:42
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
27/11/2020, 11:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
16/10/2020, 03:40
Juntada de Petição
15/10/2020, 09:39
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
31/08/2020, 08:15
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2020, 12:52
Expedido Carta pelo Correio - Citação
28/08/2020, 12:52
Determinada a citação
28/08/2020, 12:52
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/08/2020, 22:45
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
09/05/2020, 22:51
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020, 18:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
06/05/2020, 19:16
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13 e 14
26/04/2020, 23:59
Despacho/Decisão - Determina Intimação
16/04/2020, 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/04/2020, 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/04/2020, 12:34
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/04/2020, 11:56
Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
07/02/2020, 15:18
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIT04S para RJNITJE01F)
07/02/2020, 15:18
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
07/02/2020, 01:06
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6