OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL SUCESSORA POR INCORPORACAO DA TELEMAR NORTE LESTE S.A.
CNPJ
Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA
OAB/RJ 159708·CPF·Representa: Autor
EDUARDO MANEIRA
OAB/RJ 112792·CPF·Representa: Autor
DONOVAN MAZZA LESSA
OAB/RJ 121282·CPF·Representa: Autor
DANIEL LANNES POUBEL
OAB/RJ 172745·CPF·Representa: Autor
ROBERTO CODORNIZ LEITE PEREIRA
OAB/SP 299994·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 175
13/05/2026, 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 175
12/05/2026, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/05/2026, 18:37
Julgado improcedente o pedido
11/05/2026, 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/05/2026, 18:37
Conclusos para julgamento
07/05/2026, 08:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
29/04/2026, 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
27/04/2026, 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166 - Ciência Tácita
23/04/2026, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026
20/04/2026, 17:28
Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 165
15/04/2026, 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 165
14/04/2026, 02:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2026, 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2026, 19:48
Despacho
13/04/2026, 19:48
Documentos
SENTENÇA
•11/05/2026, 18:37
DESPACHO/DECISÃO
•13/04/2026, 19:48
11/05/2026, 18:37
Conclusos para julgamento
07/05/2026, 08:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
29/04/2026, 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
27/04/2026, 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166 - Ciência Tácita
23/04/2026, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026
20/04/2026, 17:28
Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 165
15/04/2026, 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 165
14/04/2026, 02:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2026, 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2026, 19:48
Despacho
13/04/2026, 19:48
Conclusos para decisão/despacho
13/04/2026, 09:48
Juntada de Petição
13/04/2026, 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
26/03/2026, 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
26/03/2026, 15:04
Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 152
18/03/2026, 02:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
17/03/2026, 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
17/03/2026, 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
17/03/2026, 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
17/03/2026, 10:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 152
17/03/2026, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2026, 12:57
Despacho
16/03/2026, 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2026, 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2026, 12:57
Conclusos para decisão/despacho
13/03/2026, 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
05/03/2026, 11:38
Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 145
06/02/2026, 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 145
05/02/2026, 02:05
Despacho
04/02/2026, 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2026, 17:21
Conclusos para decisão/despacho
03/02/2026, 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
21/01/2026, 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
15/12/2025, 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136 - Ciência Tácita
13/12/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 135
05/12/2025, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 135
04/12/2025, 02:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 135
03/12/2025, 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2025, 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2025, 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
27/11/2025, 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
31/10/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
25/10/2025, 01:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
24/10/2025, 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
24/10/2025, 18:43
Publicado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 126
23/10/2025, 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 126
22/10/2025, 02:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2025, 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2025, 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2025, 18:17
Despacho
21/10/2025, 18:17
Conclusos para decisão/despacho
21/10/2025, 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
16/10/2025, 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
10/10/2025, 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
03/10/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 115
25/09/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 115
24/09/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 115
23/09/2025, 07:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2025, 06:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2025, 06:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
17/09/2025, 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
15/09/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025, 09:42
Despacho
05/09/2025, 09:42
Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025, 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
19/07/2025, 01:09
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
11/07/2025, 02:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
10/07/2025, 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
10/07/2025, 11:38
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
10/07/2025, 02:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025, 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025, 19:03
Despacho
09/07/2025, 19:03
Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025, 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
03/07/2025, 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
13/06/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025, 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
28/05/2025, 17:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
17/05/2025, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
15/05/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
06/05/2025, 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
06/05/2025, 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025, 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025, 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025, 11:57
Despacho
05/05/2025, 11:57
Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025, 06:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
24/04/2025, 18:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
15/04/2025, 01:17
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025, 22:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
07/04/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
03/04/2025, 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
03/04/2025, 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025, 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025, 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025, 16:31
Despacho
28/03/2025, 16:31
Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025, 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
19/03/2025, 17:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
21/02/2025, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
13/02/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
04/02/2025, 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
04/02/2025, 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025, 22:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025, 22:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025, 22:22
Despacho
03/02/2025, 22:22
Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025, 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
24/01/2025, 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
28/12/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024, 17:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
29/11/2024, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/11/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024, 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
06/11/2024, 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
04/11/2024, 18:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
26/10/2024, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
18/10/2024, 23:59
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:42
Despacho
08/10/2024, 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024, 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024, 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024, 18:58
Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024, 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
26/09/2024, 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/09/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/09/2024, 11:03
Decisão interlocutória
11/09/2024, 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024, 17:01
Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024, 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
06/09/2024, 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
30/08/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024, 08:30
Despacho
20/08/2024, 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024, 08:30
Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024, 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/08/2024, 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/07/2024, 23:59
Despacho
12/07/2024, 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024, 07:55
Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024, 15:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
11/07/2024, 01:05
Juntada de Petição
05/07/2024, 11:35
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 20:23
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/05/2024, 23:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2024, 13:40
Determinada a citação
18/04/2024, 18:28
Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024, 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/04/2024, 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/04/2024, 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
23/03/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024, 18:54
Despacho
13/03/2024, 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024, 18:53
Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024, 12:19
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50429119820224025101
06/03/2024, 13:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708) ADVOGADO(A): EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A) ADVOGADO(A): DONOVAN MAZZA LESSA (OAB RJ121282) ADVOGADO(A): DANIEL LANNES POUBEL (OAB RJ172745) ADVOGADO(A): ROBERTO CODORNIZ LEITE PEREIRA (OAB SP299994) ADVOGADO(A): GUILHERME DE LARA PICININI (OAB RJ225653)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de dezembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM). Apelação Cível Nº 5042911-98.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES
24/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708) ADVOGADO(A): EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A) ADVOGADO(A): DONOVAN MAZZA LESSA (OAB RJ121282) ADVOGADO(A): DANIEL LANNES POUBEL (OAB RJ172745) ADVOGADO(A): ROBERTO CODORNIZ LEITE PEREIRA (OAB SP299994) ADVOGADO(A): GUILHERME DE LARA PICININI (OAB RJ225653)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de novembro de 2023, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de dezembro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5042911-98.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES
16/11/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2
11/01/2023, 17:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
12/11/2022, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
19/10/2022, 01:04
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
07/10/2022, 08:50
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
05/10/2022, 07:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
24/09/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022, 13:35
Despacho
14/09/2022, 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022, 13:35
Conclusos para decisão/despacho
22/07/2022, 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/07/2022, 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/06/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2022, 21:51
Indeferida a petição inicial
14/06/2022, 21:51
Conclusos para julgamento
14/06/2022, 19:26
Despacho
14/06/2022, 19:25
Conclusos para decisão/despacho
09/06/2022, 15:29
Distribuído por dependência - Número: 00152747820134025101/RJ