Apelação / Remessa Necessária 5047302-33.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2023

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Gabinete 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

VASCMED SERVICOS MEDICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

ANDRE MENEZES BITTENCOURT

OAB/RJ 116802·CPF·Representa: Réu

VITOR HUGO GUIMARAES LOPES DA SILVA

OAB/RJ 169044·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

25/03/2024, 14:10

Transitado em Julgado - Data: 22/03/2024

25/03/2024, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

23/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

05/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

03/02/2024, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

03/02/2024, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

02/02/2024, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

02/02/2024, 10:44

Juntada de Petição

29/01/2024, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/01/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/01/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/01/2024, 15:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/01/2024, 13:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

26/01/2024, 13:20

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

26/01/2024, 12:40

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

25/03/2024, 14:10

Transitado em Julgado - Data: 22/03/2024

25/03/2024, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

23/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

05/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Documentos

PETIÇÃO

•03/02/2024, 12:53

ACÓRDÃO

•26/01/2024, 13:20

03/02/2024, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

03/02/2024, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

02/02/2024, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

02/02/2024, 10:44

Juntada de Petição

29/01/2024, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/01/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/01/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/01/2024, 15:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/01/2024, 13:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

26/01/2024, 13:20

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

26/01/2024, 12:40

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

25/01/2024, 17:41

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

09/01/2024, 14:06

Juntada de certidão

12/12/2023, 19:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>24/01/2024 13:00</b>

12/12/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>24/01/2024 13:00</b>

12/12/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023

30/11/2023, 16:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 5

30/11/2023, 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

30/11/2023, 16:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

29/11/2023, 11:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11

22/11/2023, 19:48

Juntada de certidão

22/11/2023, 19:48

Retirado de pauta

22/11/2023, 19:46

Juntada de Petição

22/11/2023, 18:31

Juntada de Petição

22/11/2023, 18:31

Juntada de certidão

16/11/2023, 17:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>

16/11/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023

07/11/2023, 12:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 13

07/11/2023, 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/11/2023, 12:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

06/11/2023, 13:56

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

25/04/2023, 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/04/2023, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/04/2023, 21:03

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 13:47

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

24/04/2023, 13:36

Distribuído por sorteio

24/04/2023, 13:06

EXTRATO DE ATA

•25/01/2024, 17:41

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2023, 13:47