Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5018821-40.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2019

Valor da Causa

R$ 97.750,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF Cível de Vitória

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 28

Partes do Processo

OSMAR PELUZZO DA FONSECA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA

OAB/BA 027586·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

MARINA RIBEIRO FLEURY SIQUEIRA

CPF·Representa: Réu

ALLAN TITONELLI NUNES

CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/10/2024, 11:17

Transitado em Julgado - Data: 04/10/2024

11/10/2024, 11:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

04/10/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

12/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

03/09/2024, 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

03/09/2024, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2024, 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2024, 22:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/09/2024, 22:44

Conclusos para julgamento

02/09/2024, 17:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5017908-39.2024.4.02.9445/TRF (MOSELLOLIMA ADVOCACIA)

31/08/2024, 01:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

02/08/2024, 14:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500013798 processada no TRF2 com o no. 50179083920244029445/TRF (MOSELLOLIMA ADVOCACIA)

01/08/2024, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500013798

30/07/2024, 18:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

30/07/2024, 01:05

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

11/10/2024, 11:17

Transitado em Julgado - Data: 04/10/2024

11/10/2024, 11:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

04/10/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

12/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

Documentos

SENTENÇA

•02/09/2024, 22:44

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2024, 23:45

03/09/2024, 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

03/09/2024, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2024, 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2024, 22:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/09/2024, 22:44

Conclusos para julgamento

02/09/2024, 17:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5017908-39.2024.4.02.9445/TRF (MOSELLOLIMA ADVOCACIA)

31/08/2024, 01:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

02/08/2024, 14:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500013798 processada no TRF2 com o no. 50179083920244029445/TRF (MOSELLOLIMA ADVOCACIA)

01/08/2024, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500013798

30/07/2024, 18:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

30/07/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

22/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

15/07/2024, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

15/07/2024, 18:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500013798

12/07/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/07/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/07/2024, 17:14

Despacho

08/07/2024, 23:45

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2024, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

25/04/2024, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

25/04/2024, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2024, 14:29

Decisão interlocutória

23/04/2024, 14:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

19/04/2024, 18:07

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2024, 17:23

Juntada de Petição

01/04/2024, 07:37

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50188214020194025001

04/03/2024, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OSMAR PELUZZO DA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (OAB BA027586) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de novembro de 2023, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de dezembro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5018821-40.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 59) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

16/11/2023, 00:00

Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2

24/06/2020, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

24/06/2020, 12:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

24/06/2020, 01:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 31 e 32

14/06/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/06/2020, 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/06/2020, 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/06/2020, 15:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

03/06/2020, 01:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001

07/05/2020, 10:16

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 500,57 em 24/04/2020 Número de referência: 673883

25/04/2020, 02:25

Juntada de Petição

23/04/2020, 10:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

08/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

30/03/2020, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

30/03/2020, 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/03/2020, 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/03/2020, 11:31

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

29/03/2020, 11:31

Autos com Juiz para Sentença

28/01/2020, 13:08

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

28/01/2020, 13:04

Juntada de Petição

28/01/2020, 08:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

08/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/11/2019, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

26/11/2019, 17:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

06/11/2019, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11

10/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/09/2019, 13:31

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/09/2019, 13:31

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

30/09/2019, 13:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/09/2019, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

25/09/2019, 09:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

05/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/08/2019, 19:52

Despacho/Decisão - Determina Intimação

26/08/2019, 19:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/08/2019, 12:54

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM

26/08/2019, 12:43

Distribuído por sorteio

23/08/2019, 09:41

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2024, 14:29

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/04/2024, 07:37

ANEXO

•01/04/2024, 07:37

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2020, 15:18

SENTENÇA

•29/03/2020, 11:31

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2019, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2019, 19:52