Cumprimento de sentença 5011650-81.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2023

Valor da Causa

R$ 15.624,00

Órgão julgador

2ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator (RJ)

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

LUIS FERNANDO DE CASTRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

ISRAEL FELIPE VITORIANO RODRIGUES

OAB/RJ 244200·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/08/2025, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

27/08/2025, 01:13

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 64

12/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 64

08/08/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2025, 12:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

06/06/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

15/05/2025, 23:59

Determinada a intimação

05/05/2025, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2025, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2025, 16:59

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 16:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

18/06/2024, 12:12

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

18/06/2024, 12:12

Juntada de Petição

29/05/2024, 08:07

Baixa Definitiva

13/03/2024, 21:04

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

27/08/2025, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

27/08/2025, 01:13

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 64

12/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 64

08/08/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2025, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 07:47

07/08/2025, 12:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

06/06/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

15/05/2025, 23:59

Determinada a intimação

05/05/2025, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2025, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2025, 16:59

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 16:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

18/06/2024, 12:12

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

18/06/2024, 12:12

Juntada de Petição

29/05/2024, 08:07

Baixa Definitiva

13/03/2024, 21:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

12/03/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

26/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2024, 07:47

Determinada a intimação

16/02/2024, 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2024, 07:47

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2024, 15:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJRIOJE11

14/02/2024, 17:34

Transitado em Julgado - Data: 14/02/2024

14/02/2024, 17:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

09/02/2024, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

26/01/2024, 01:08

Juntada de Petição

18/12/2023, 07:14

Juntada de Petição

18/12/2023, 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

16/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

06/12/2023, 02:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

06/12/2023, 02:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

06/12/2023, 02:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/12/2023, 17:42

Sentença desconstituída - por unanimidade

05/12/2023, 16:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

02/12/2023, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

24/11/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00:00</b>

16/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00:00</b>

16/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUIS FERNANDO DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ISRAEL FELIPE VITORIANO RODRIGUES (OAB RJ244200) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2023. Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5011650-81.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA

16/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

14/11/2023, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/11/2023, 13:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 36

14/11/2023, 13:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01

30/10/2023, 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

27/10/2023, 16:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

21/10/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

12/10/2023, 23:59

Juntada de Petição

04/10/2023, 10:15

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/10/2023, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

02/10/2023, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

21/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

11/09/2023, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

11/09/2023, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

11/09/2023, 08:48

Julgado procedente o pedido

11/09/2023, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/09/2023, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/09/2023, 08:48

Conclusos para julgamento

24/04/2023, 12:20

Juntada de Petição

22/03/2023, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

15/03/2023, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

14/03/2023, 14:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

09/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/02/2023, 15:45

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/02/2023, 10:31

Não Concedida a tutela provisória

27/02/2023, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2023, 10:31

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2023, 16:05

Distribuído por sorteio

23/02/2023, 13:08

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/12/2023, 07:14

ACÓRDÃO

•05/12/2023, 17:42

EXTRATO DE ATA

•05/12/2023, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2023, 11:20

SENTENÇA

•11/09/2023, 08:48

PROCESSO ADMINISTRATIVO

•15/03/2023, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2023, 10:31