Cumprimento de sentença 5011650-81.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de sentença

TRF2JEArquivado

Data de Distribuição

23/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

40ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 2ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator (RJ)TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

LUIS FERNANDO DE CASTRO

Reu

Advogados / Representantes

ISRAEL FELIPE VITORIANO RODRIGUES

OAB/RJ 244200·CPF·Representa: Autor

ISRAEL FELIPE VITORIANO RODRIGUES

OAB/RJ 244200·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/08/2025, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5011650-81.2023.4.02.5101/RJ REQUERIDO: LUIS FERNANDO DE CASTRO ADVOGADO(A): ISRAEL FELIPE VITORIANO RODRIGUES (OAB RJ244200) DESPACHO/DECISÃO evento 55, PET1 – Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da impugnação apresentada pelo INSS. Após, venham os autos novamente conclusos.

08/08/2025, 00:00

Mero expediente

05/05/2025, 15:14

Mudança de Classe Processual

18/06/2024, 12:12

Reativação

18/06/2024, 12:12

Baixa Definitiva

13/03/2024, 21:04

Mero expediente

16/02/2024, 07:47

Recebimento

14/02/2024, 17:34

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUIS FERNANDO DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ISRAEL FELIPE VITORIANO RODRIGUES (OAB RJ244200) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2023. Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5011650-81.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA

16/11/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/10/2023, 19:36

Ato ordinatório

02/10/2023, 11:20

Petição (Recurso inominado)

02/10/2023, 10:33

Procedência

11/09/2023, 08:48

Antecipação de tutela

27/02/2023, 10:31

Distribuição (sorteio)

23/02/2023, 13:08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2025, 00:00

•16/11/2023, 00:00