Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0033017-71.2017.4.02.5001 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0033017-71.2017.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA MADALENA COVRE DA SILVA DE MACEDO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578) ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784) APELANTE: OSCAR LUIZ TEIXEIRA DE REZENDE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578) ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784) APELANTE: LEANDRO DO CARMO QUINTAO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578) ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784) APELANTE: MIRELLA GUEDES LIMA DE CASTRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578) ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784) APELANTE: MARISTELA ALMEIDA MERCANDELI RODRIGUES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578) ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784) APELANTE: MARIO CEZAR DOS SANTOS JUNIOR (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578) ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784) APELANTE: MONICA COSTA ARREVABENI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578) ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784) APELANTE: MARILUZA SARTORI DEORCE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578) ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784) APELANTE: SINDICATO NACIONAL DOS SERV.FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA E PROFISSIONAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578) ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784) APELANTE: MARIANGELA DUTRA DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578) ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784) APELANTE: RAFAEL DA SILVA MARQUES FERREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578) ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784) APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de DEZEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0033017-71.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

16/11/2023, 00:00

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Partes do Processo(12)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 398 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 396, 397

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 396, 397

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 388

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 396

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 395

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 394

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 393

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 397

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 387, 392, 391, 390, 389, 388, 396, 395, 394, 393 e 397

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 387

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 392

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 391

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 390

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 389

Todas as movimentações(413)

Todos os documentos(31)