Cumprimento de sentença 5019965-49.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2019

Valor da Causa

R$ 255.553,47

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF Cível de Vitória

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 24 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

VIVIANNE DAMASCENO FERNANDES

CPF

Reu

JOSE GERALDO FERNANDES

CPF

Reu

CAENG - CAPARAO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO PEREIRA CHAGAS

OAB/ES 009540·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SALES DOS SANTOS

OAB/ES 009196·CPF·Representa: Autor

PRISCILLA SOUZA DE ALMEIDA WANICK

CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 065244·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

LUCIANO PEREIRA CHAGAS

OAB/ES 009540·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SALES DOS SANTOS

OAB/ES 009196·CPF·Representa: Autor

PRISCILLA SOUZA DE ALMEIDA WANICK

CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 065244·CPF·Representa: Autor

ERIKA SEIBEL PINTO

OAB/ES 009181·CPF·Representa: Autor

LEONARDO JUNHO GARCIA

OAB/ES 010864·CPF·Representa: Autor

LUCIANO COMPER DE SOUZA

OAB/ES 011021·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

08/05/2025, 14:29

Baixa Definitiva

20/03/2025, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

20/03/2025, 01:02

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

18/03/2025, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

18/03/2025, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2025, 20:27

Indeferido o pedido

17/03/2025, 20:27

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2025, 15:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

07/03/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

22/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

19/02/2025, 10:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 153 e 152

17/02/2025, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

17/02/2025, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

17/02/2025, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

13/02/2025, 08:05

Todas as movimentações(169)

Juntada de Petição

08/05/2025, 14:29

Baixa Definitiva

20/03/2025, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

20/03/2025, 01:02

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

18/03/2025, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2025, 20:48

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2021, 19:41

18/03/2025, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2025, 20:27

Indeferido o pedido

17/03/2025, 20:27

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2025, 15:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

07/03/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

22/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

19/02/2025, 10:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 153 e 152

17/02/2025, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

17/02/2025, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

17/02/2025, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

13/02/2025, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2025, 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2025, 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2025, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2025, 20:48

Determinada a intimação

12/02/2025, 20:48

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 18:43

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025

12/02/2025, 18:42

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50199654920194025001/TRF2

12/02/2025, 13:18

Juntada de Petição - (P09022956750 - PRISCILLA SOUZA DE ALMEIDA WANICK para RS065244 - DIEGO MARTIGNONI)

27/01/2025, 10:59

Juntada de Petição - (P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS para RS065244 - DIEGO MARTIGNONI)

27/01/2025, 10:59

Juntada de Petição - (P9540 - LUCIANO PEREIRA CHAGAS para RS065244 - DIEGO MARTIGNONI)

27/01/2025, 10:59

Juntada de Petição - (P96815086615 - ERIKA SEIBEL PINTO para RS065244 - DIEGO MARTIGNONI)

27/01/2025, 10:59

Juntada de Petição - (P07179833746 - LEONARDO JUNHO GARCIA para RS065244 - DIEGO MARTIGNONI)

27/01/2025, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CAENG - CAPARAO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (EXECUTADO) APELADO: VIVIANNE DAMASCENO FERNANDES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCIANO COMPER DE SOUZA (OAB ES011021) APELADO: JOSE GERALDO FERNANDES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCIANO COMPER DE SOUZA (OAB ES011021) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5019965-49.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

16/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CAENG - CAPARAO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (EXECUTADO) APELADO: VIVIANNE DAMASCENO FERNANDES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCIANO COMPER DE SOUZA (OAB ES011021) APELADO: JOSE GERALDO FERNANDES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCIANO COMPER DE SOUZA (OAB ES011021) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de DEZEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5019965-49.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

16/11/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50289969320194025001/ES

07/02/2023, 15:19

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50106612320214020000/TRF2

05/04/2022, 12:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50106612320214020000/TRF2

23/02/2022, 15:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

25/11/2021, 12:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127 e 126

25/11/2021, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

24/11/2021, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

18/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127

15/11/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

08/11/2021, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/11/2021, 17:00

Expedição de ofício

08/11/2021, 16:09

Expedição de ofício

08/11/2021, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

08/11/2021, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2021, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2021, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2021, 19:41

Despacho

05/11/2021, 19:41

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2021, 18:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 122 - Transitado em Julgado - 04/11/2021 17:50:15)

04/11/2021, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

04/11/2021, 11:45

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50106612320214020000/TRF2

28/10/2021, 15:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112, 111 e 110

19/10/2021, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

19/10/2021, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

19/10/2021, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

19/10/2021, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

19/10/2021, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

18/10/2021, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2021, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2021, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2021, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2021, 16:05

Embargos de Declaração Acolhidos

18/10/2021, 16:05

Juntado(a)

18/10/2021, 14:48

Juntado(a)

18/10/2021, 13:15

Conclusos para julgamento

06/10/2021, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

06/10/2021, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

04/10/2021, 17:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 95

22/09/2021, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96

20/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

14/09/2021, 12:47

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50289969320194025001/TRF2

10/09/2021, 15:16

Despacho

10/09/2021, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2021, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/09/2021, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/09/2021, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/09/2021, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/09/2021, 13:51

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

10/09/2021, 13:40

Conclusos para julgamento

10/09/2021, 12:10

Despacho

10/09/2021, 12:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50106612320214020000/TRF2

20/08/2021, 18:42

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2021, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

10/08/2021, 09:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 81

04/08/2021, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

04/08/2021, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

04/08/2021, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

03/08/2021, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2021, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2021, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2021, 18:46

Determinada a intimação

02/08/2021, 18:46

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2021, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

02/08/2021, 14:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50106612320214020000/TRF2

02/08/2021, 12:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 59

29/07/2021, 16:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50106612320214020000/TRF2

29/07/2021, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

27/07/2021, 15:21

Determinada a intimação

23/07/2021, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2021, 18:55

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2021, 11:33

Juntado(a)

23/07/2021, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

23/07/2021, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

22/07/2021, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Conclusos para decisão/despacho - 20/07/2021 15:51:53)

20/07/2021, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

20/07/2021, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

14/07/2021, 10:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

14/07/2021, 01:06

Juntado(a)

12/07/2021, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2021, 13:34

Decisão interlocutória

12/07/2021, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2021, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2021, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2021, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

10/07/2021, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2021, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

09/07/2021, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

07/07/2021, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2021, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2021, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

30/06/2021, 13:54

Decisão interlocutória

30/06/2021, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2021, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

29/06/2021, 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

29/06/2021, 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

29/06/2021, 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

29/06/2021, 20:31

Ato ordinatório praticado

23/06/2021, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2021, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2021, 17:02

Juntado(a)

23/06/2021, 16:58

Juntado(a)

21/06/2021, 15:24

Decisão interlocutória

21/06/2021, 12:44

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2021, 12:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/06/2021, 12:19

Juntada de Petição

17/06/2021, 11:38

Comunicação Eletrônica Recebida Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50263199020194025001/ES

22/07/2020, 18:23

Comunicação Eletrônica Recebida Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50289969320194025001/ES

30/06/2020, 19:17

Comunicação Eletrônica Recebida Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50263199020194025001/ES

19/06/2020, 20:21

Remessa Interna - ESVITSECMA -> ESVIT05

10/02/2020, 18:56

Juntada de Petição

22/01/2020, 19:06

Arquivo - Em Secretaria

11/12/2019, 13:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

11/12/2019, 01:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

25/11/2019, 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/11/2019, 14:09

Despacho/Decisão - Determina Intimação

21/11/2019, 14:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/11/2019, 12:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

20/11/2019, 01:01

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

15/11/2019, 01:05

Distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50289969320194025001

14/11/2019, 16:12

Distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50263199020194025001

11/11/2019, 17:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

08/11/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

29/10/2019, 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/10/2019, 14:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/10/2019, 13:23

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

29/10/2019, 13:04

Juntada de Petição

28/10/2019, 18:01

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 5

24/10/2019, 19:02

Intimação em Secretaria

22/10/2019, 15:17

Intimação em Secretaria

22/10/2019, 15:17

Intimação em Secretaria

22/10/2019, 15:17

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 4

22/10/2019, 15:15

Remessa Interna - ESVIT05 -> ESVITSECMA

11/10/2019, 13:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

11/09/2019, 11:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

11/09/2019, 10:56

Expedição de mandado - ESVITSECMA

06/09/2019, 14:31

Expedição de mandado - ESVITSECMA

06/09/2019, 14:31

Despacho/Decisão - Determina Citação

05/09/2019, 19:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/09/2019, 18:39

Distribuído por sorteio

05/09/2019, 18:22

SENTENÇA

•18/10/2021, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2021, 14:57

SENTENÇA

•10/09/2021, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2021, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2021, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2021, 18:55

OUTROS

•23/07/2021, 11:00

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2021, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2021, 13:54

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2021, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2021, 12:44

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2019, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2019, 14:41

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2025, 20:48

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2021, 19:41

SENTENÇA

•18/10/2021, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2021, 14:57

SENTENÇA

•10/09/2021, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2021, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2021, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2021, 18:55

OUTROS

•23/07/2021, 11:00

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2021, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2021, 13:54

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2021, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2021, 12:44

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2019, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2019, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2019, 19:02