Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO14 Número: 50934109120194025101
14/03/2024, 18:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RENATO SANCHES RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELE SALME LEAL (OAB RJ122039) ADVOGADO(A): SERGIO RICARDO CASTRO ADERNE DE OLIVEIRA (OAB RJ096835)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: PAN 2007 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de DEZEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5093410-91.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER
16/11/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2
15/05/2023, 22:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
13/04/2023, 01:04
Juntada de Petição
10/04/2023, 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
17/03/2023, 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
09/02/2023, 04:28
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 30,80 em 03/02/2023 Número de referência: 1004194
03/02/2023, 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
30/01/2023, 23:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
26/01/2023, 01:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022, 14:25
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022, 13:06
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
21/12/2022, 12:19
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022, 22:24
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022, 20:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 82
01/12/2022, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
26/11/2022, 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
23/11/2022, 07:07
Julgado improcedente o pedido
21/11/2022, 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2022, 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2022, 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2022, 20:26
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
06/08/2022, 17:17
Conclusos para julgamento
13/07/2022, 02:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
09/06/2022, 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
02/06/2022, 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
31/05/2022, 02:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71
25/05/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
16/05/2022, 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2022, 23:59
Decisão interlocutória
15/05/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2022, 23:59
Conclusos para decisão/despacho
20/04/2022, 11:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
29/03/2022, 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
06/03/2022, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/02/2022, 12:47
Ato ordinatório praticado
24/02/2022, 12:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 24/02/2022 12:46:17)
24/02/2022, 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
24/02/2022, 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/02/2022, 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2022, 15:59
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
22/02/2022, 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
16/12/2021, 13:32
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
14/12/2021, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/10/2021
19/10/2021, 02:01
Intimação por Edital
15/10/2021, 15:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 18/10/2021
15/10/2021, 15:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
26/08/2021, 01:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/08/2021, 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2021, 17:38
Decisão interlocutória
30/07/2021, 17:38
Conclusos para decisão/despacho
27/07/2021, 19:13
Alterado o assunto processual
27/07/2021, 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
26/05/2021, 01:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/05/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/04/2021, 01:48
Decisão interlocutória
21/04/2021, 01:48
Conclusos para decisão/despacho
19/04/2021, 14:27
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38
12/03/2021, 13:32
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
03/02/2021, 09:38
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
31/01/2021, 21:43
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
11/11/2020, 17:08
Juntado(a)
11/11/2020, 17:05
Decisão interlocutória
08/10/2020, 17:37
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/10/2020, 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/07/2020, 08:42
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
24/06/2020, 23:59
Despacho/Decisão Interlocutória Indeferida
14/06/2020, 20:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/06/2020, 20:31
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/06/2020, 01:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/05/2020, 03:22
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
09/05/2020, 15:05
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020, 02:14
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
29/03/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2020, 19:16
Despacho/Decisão - Determina Intimação
19/03/2020, 19:16
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/03/2020, 19:05
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
10/03/2020, 11:35
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
03/03/2020, 02:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/02/2020, 12:12
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
17/02/2020, 15:52
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
15/02/2020, 23:59
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
06/02/2020, 11:04
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
06/02/2020, 10:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/02/2020, 19:10
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/02/2020, 19:10
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
05/02/2020, 19:10
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/02/2020, 16:36
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RJRIO30S para RJRIO14S) - processo: 50498709020194025101
30/01/2020, 16:11
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
30/01/2020, 01:04
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 25,00 em 18/12/2019 Número de referência: 625347
19/12/2019, 02:31
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020
11/12/2019, 17:50
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5