Apelação Cível 5093410-91.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gabinete 24

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 14ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

RENATO SANCHES RODRIGUES

CPF

Autor

PAN 2007 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GISELE SALME LEAL

OAB/RJ 122039·CPF·Representa: Autor

SERGIO RICARDO CASTRO ADERNE DE OLIVEIRA

OAB/RJ 096835·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB/RJ 106445·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

27/04/2024, 11:42

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

14/03/2024, 18:33

Transitado em Julgado - Data: 14/03/2024

14/03/2024, 18:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

14/03/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

22/02/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

17/02/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

25/01/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

16/01/2024, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

16/01/2024, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

16/01/2024, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/01/2024, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/01/2024, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/01/2024, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/01/2024, 18:56

Todas as movimentações(31)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

27/04/2024, 11:42

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

14/03/2024, 18:33

Transitado em Julgado - Data: 14/03/2024

14/03/2024, 18:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

14/03/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

Documentos

ACÓRDÃO

•12/01/2024, 18:32

EXTRATO DE ATA

•14/12/2023, 16:40

22/02/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

17/02/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

25/01/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

16/01/2024, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

16/01/2024, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

16/01/2024, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/01/2024, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/01/2024, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/01/2024, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/01/2024, 18:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/01/2024, 18:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

12/01/2024, 18:32

Sentença confirmada - por unanimidade

14/12/2023, 16:40

Juntada de certidão

16/11/2023, 11:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b>

16/11/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023

14/11/2023, 18:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 96

14/11/2023, 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/11/2023, 18:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

25/10/2023, 13:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

22/05/2023, 12:17

Juntada de certidão

22/05/2023, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

22/05/2023, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

22/05/2023, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

17/05/2023, 18:08

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

16/05/2023, 10:46

Distribuído por sorteio

15/05/2023, 22:46