Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50306801920204025001/TRF2
15/04/2025, 16:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES
APELADO: BRASIL DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ESCOLARES EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME GUAITOLINI (OAB ES018436) ADVOGADO(A): VINICIUS PEREIRA DE ASSIS (OAB ES009947) ADVOGADO(A): LUCCA CASCELLI SODRE (OAB ES028060) ADVOGADO(A): GABRIELA SARMENTO DE MENDONCA (OAB ES030235) ADVOGADO(A): GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB ES016982) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5030680-19.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER
01/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES
APELADO: BRASIL DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ESCOLARES EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME GUAITOLINI (OAB ES018436) ADVOGADO(A): VINICIUS PEREIRA DE ASSIS (OAB ES009947) ADVOGADO(A): LUCCA CASCELLI SODRE (OAB ES028060) ADVOGADO(A): GABRIELA SARMENTO DE MENDONCA (OAB ES030235) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de DEZEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5030680-19.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER
16/11/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
28/08/2023, 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
25/08/2023, 22:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
03/08/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023, 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
24/07/2023, 01:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
10/06/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
02/06/2023, 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
02/06/2023, 10:59
Embargos de Declaração Acolhidos
31/05/2023, 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/05/2023, 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/05/2023, 10:52
Conclusos para julgamento
11/01/2023, 13:29
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 90
11/01/2023, 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
10/01/2023, 06:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
10/01/2023, 06:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/01/2023, 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
28/12/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
19/12/2022, 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
19/12/2022, 14:54
Julgado procedente o pedido
18/12/2022, 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2022, 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2022, 17:30
Conclusos para julgamento
16/05/2022, 16:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 78
12/05/2022, 21:44
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
21/04/2022, 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
15/04/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
14/04/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
06/04/2022, 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
06/04/2022, 14:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 79
06/04/2022, 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022, 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022, 14:55
Juntado(a)
05/04/2022, 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022, 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022, 18:40
Juntado(a)
04/04/2022, 18:37
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 72
09/03/2022, 21:03
Expedição de ofício - 1 carta
24/02/2022, 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
17/02/2022, 14:44
Juntada de Petição
17/02/2022, 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
27/01/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
18/01/2022, 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
18/01/2022, 18:11
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
17/01/2022, 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2022, 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2022, 14:56
Conclusos para decisão/despacho
05/12/2021, 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
19/11/2021, 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
19/11/2021, 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2021, 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
10/11/2021, 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
27/10/2021, 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/10/2021, 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/10/2021, 08:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
22/10/2021, 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
15/10/2021, 23:59
Determinada a intimação
05/10/2021, 01:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2021, 01:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2021, 01:02
Conclusos para decisão/despacho
21/09/2021, 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
19/08/2021, 22:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/08/2021, 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
12/08/2021, 23:59
Ato ordinatório praticado
02/08/2021, 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/08/2021, 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/08/2021, 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
30/07/2021, 23:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/07/2021, 23:59
Ato ordinatório praticado
29/06/2021, 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/06/2021, 16:07
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
22/06/2021, 17:02
Juntada de Petição
22/06/2021, 16:43
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/05/2021, 23:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
23/04/2021, 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/04/2021, 08:00
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
29/03/2021, 20:10
Juntada de Petição
29/03/2021, 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/03/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2021, 16:50
Não Concedida a tutela provisória
12/03/2021, 16:50
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/02/2021, 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/01/2021, 18:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 9
28/12/2020, 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/12/2020, 18:51
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
28/12/2020, 18:51
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
27/12/2020, 23:59
Remessa Interna - PLANTAO -> ESVIT06
27/12/2020, 16:15
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
26/12/2020, 11:54
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
25/12/2020, 23:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
24/12/2020, 15:44
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18