Procedimento Comum Cível 5043648-04.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Procedimento Comum Cível
Asilo
Estrangeiro
DIREITO INTERNACIONAL
Procedimento Comum Cível
TRF2
1° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
Nao informado
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
-
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro
2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 23
2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 23
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva
18/09/2025, 17:55
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
20/08/2025, 01:24
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70
12/08/2025, 02:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
10/08/2025, 20:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/08/2025, 20:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
08/08/2025, 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
08/08/2025, 15:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70
08/08/2025, 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025, 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025, 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025, 13:52
Decisão interlocutória
07/08/2025, 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025, 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025, 13:52
Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025, 19:14
Ver todas as movimentações (83)
Todas as movimentações
(83)
Baixa Definitiva
18/09/2025, 17:55
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
20/08/2025, 01:24
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70
12/08/2025, 02:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
10/08/2025, 20:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/08/2025, 20:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
08/08/2025, 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
08/08/2025, 15:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70
08/08/2025, 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025, 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025, 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025, 13:52
Decisão interlocutória
07/08/2025, 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025, 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025, 13:52
Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025, 19:14
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO08 Número: 50436480420224025101/TRF2
05/08/2025, 19:14
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5043648-04.2022.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50436480420224025101/RJ) RELATOR: ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: KESNER JEAN PIERRE (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) APELANTE: MICHELENE FENELUS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) APELANTE: WILLY ALTIDOR (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 36 - 11/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KESNER JEAN PIERRE (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) APELANTE: MICHELENE FENELUS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) APELANTE: WILLY ALTIDOR (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ TERRIGNO BARBEITAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de maio de 2025. Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5043648-04.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 291) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES
08/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MICHELENE FENELUS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) APELANTE: KESNER JEAN PIERRE (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) APELANTE: WILLY ALTIDOR (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ TERRIGNO BARBEITAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/12/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/12/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5043648-04.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO
17/11/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO08 -> TRF2
03/11/2023, 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
30/10/2023, 20:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/09/2023, 23:59
Determinada a intimação
14/09/2023, 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023, 18:15
Conclusos para decisão/despacho
14/09/2023, 12:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
15/08/2023, 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
22/07/2023, 01:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42, 47, 41, 46, 40 e 45
21/07/2023, 15:03
Juntada de Petição
11/07/2023, 03:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43, 45, 46, 47 e 48
30/06/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
30/06/2023, 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
30/06/2023, 22:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/06/2023, 22:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/06/2023, 22:05
Julgado improcedente o pedido
20/06/2023, 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2023, 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2023, 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2023, 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2023, 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2023, 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023, 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023, 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023, 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023, 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023, 20:12
Conclusos para julgamento
02/05/2023, 12:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 31 e 30
27/04/2023, 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/04/2023, 19:34
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
16/04/2023, 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33
31/03/2023, 23:59
Determinada a intimação
21/03/2023, 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023, 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023, 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023, 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023, 14:52
Conclusos para decisão/despacho
25/02/2023, 08:59
Juntada de Petição
08/12/2022, 11:29
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
02/12/2022, 01:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 17:57
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/11/2022, 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21
05/11/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022, 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022, 16:29
Determinada a intimação
26/10/2022, 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022, 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022, 16:29
Conclusos para decisão/despacho
10/10/2022, 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/08/2022, 17:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
22/07/2022, 01:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/07/2022, 19:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 8 e 9
30/06/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/06/2022, 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/06/2022, 16:46
Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2022, 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2022, 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2022, 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2022, 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2022, 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2022, 13:30
Não Concedida a tutela provisória
15/06/2022, 14:30
Conclusos para decisão/despacho
10/06/2022, 11:40
Distribuído por sorteio
10/06/2022, 10:07
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
07/08/2025, 13:52
DESPACHO/DECISÃO
•
14/09/2023, 18:15
ANEXO
•
21/07/2023, 15:03
ANEXO
•
21/07/2023, 15:03
ANEXO
•
21/07/2023, 15:03
SENTENÇA
•
20/06/2023, 20:12
DESPACHO/DECISÃO
•
21/03/2023, 14:52
OUTROS
•
08/12/2022, 11:29
OUTROS
•
08/12/2022, 11:29
DESPACHO/DECISÃO
•
26/10/2022, 16:29
OUTROS
•
08/08/2022, 17:15
OUTROS
•
08/08/2022, 17:15
DESPACHO/DECISÃO
•
15/06/2022, 14:30