Procedimento Comum Cível 5043648-04.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5043648-04.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/09/2025, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5043648-04.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: WILLY ALTIDOR ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) AUTOR: MICHELENE FENELUS ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) AUTOR: KESNER JEAN PIERRE ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes acerca do recebimento dos presentes autos processuais na 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro, após julgado o recurso interposto, devendo requerer o que entender cabível, no prazo de 5 dias. No caso dos entes com previsão no CPC, dobre-se o prazo estipulado. Transcorrido in albis, dê-se baixa do presente feito, registrando-se, por oportuno, que os autos poderão retomar seu curso mediante petição do interessado.

08/08/2025, 00:00

Outras Decisões

07/08/2025, 13:52

Recebimento

05/08/2025, 19:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5043648-04.2022.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50436480420224025101/RJ) RELATOR: ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: KESNER JEAN PIERRE (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) APELANTE: MICHELENE FENELUS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) APELANTE: WILLY ALTIDOR (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 36 - 11/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KESNER JEAN PIERRE (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) APELANTE: MICHELENE FENELUS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) APELANTE: WILLY ALTIDOR (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ TERRIGNO BARBEITAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de maio de 2025. Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5043648-04.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 291) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MICHELENE FENELUS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) APELANTE: KESNER JEAN PIERRE (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) APELANTE: WILLY ALTIDOR (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ TERRIGNO BARBEITAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/12/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/12/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5043648-04.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

17/11/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/11/2023, 18:53

Mero expediente

14/09/2023, 18:15

Petição (Apelação)

21/07/2023, 15:03

Improcedência

20/06/2023, 20:12

Mero expediente

21/03/2023, 14:52

Mero expediente

26/10/2022, 16:29

Antecipação de tutela

15/06/2022, 14:30

Distribuição (sorteio)

10/06/2022, 10:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2025, 00:00