Cumprimento de sentença 5003727-69.2021.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2021

Valor da Causa

R$ 135.410,95

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Niterói

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Niterói 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 15 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 15

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

21/04/2026, 10:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:07

Publicado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 137

25/03/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 137

24/03/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 137

23/03/2026, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 20:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

21/03/2026, 03:02

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 132

20/02/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 132

19/02/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 132

13/02/2026, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 15:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 130 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/02/2026 15:27:57)

13/02/2026, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

13/02/2026, 03:17

Juntada de Petição

12/02/2026, 18:17

Juntada de Petição - (P78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

10/02/2026, 07:07

Todas as movimentações(143)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

21/04/2026, 10:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:07

Publicado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 137

25/03/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 137

24/03/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 137

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2026, 20:50

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2026, 15:50

23/03/2026, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 20:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

21/03/2026, 03:02

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 132

20/02/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 132

19/02/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 132

13/02/2026, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 15:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 130 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/02/2026 15:27:57)

13/02/2026, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

13/02/2026, 03:17

Juntada de Petição

12/02/2026, 18:17

Juntada de Petição - (P78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

10/02/2026, 07:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)

10/02/2026, 07:07

Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 121

29/01/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 121

28/01/2026, 02:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 122 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 27/01/2026 12:07:19)

27/01/2026, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 12:07

Juntada de peças digitalizadas

27/01/2026, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

27/01/2026, 09:48

Publicado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 115

19/12/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 115

18/12/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 115

17/12/2025, 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/12/2025, 22:41

Expedição de Alvará

03/12/2025, 10:57

Despacho

28/11/2025, 10:43

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2025, 20:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

06/09/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

29/08/2025, 01:05

Juntada de Petição

28/08/2025, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

22/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 104

14/08/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 104

13/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 08:50

Juntada de Petição

10/07/2025, 18:25

Juntada de Petição

23/06/2025, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

13/06/2025, 16:45

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 97

06/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 97

05/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003727-69.2021.4.02.5102/RJ (originário: processo nº 00013146220074025102/RJ) RELATOR: HELENA ELIAS PINTO EXEQUENTE: OLINDINA ASSIS DI MANGO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): RAPHAEL VIEIRA GOMES SILVA (OAB RJ190136) ADVOGADO(A): ANTONIO GOMES DA SILVA (OAB RJ122857) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 96 - 26/05/2025 - Expedição de Alvará

05/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 97

04/06/2025, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/06/2025, 17:22

Expedição de Alvará

26/05/2025, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

12/05/2025, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

12/05/2025, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2025, 16:23

Determinada a intimação

26/04/2025, 22:30

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025, 21:58

Juntada de Petição - (p058643 - LEONARDO GONÇALVES ALMEIDA para P78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)

24/01/2025, 18:49

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)

24/01/2025, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

09/01/2025, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

07/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/12/2024, 15:10

Juntada de Petição

19/12/2024, 17:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

17/12/2024, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

02/12/2024, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

02/12/2024, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

25/11/2024, 05:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2024, 14:19

Determinada a intimação

13/11/2024, 23:15

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2024, 18:54

Juntada de Petição

15/08/2024, 16:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

13/08/2024, 01:08

Juntada de Petição

05/08/2024, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

20/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2024, 13:32

Juntada de Petição

09/07/2024, 16:58

Determinada a intimação

05/07/2024, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2024, 17:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

06/06/2024, 17:37

Juntada de Petição

06/06/2024, 15:28

Juntada de Petição

21/05/2024, 16:09

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT01 Número: 50037276920214025102/TRF2

16/05/2024, 08:22

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)

23/04/2024, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA PROCURADOR(A): ARTUR NABETH CARDOSO PROCURADOR(A): GUSTAVO MIRANDA DA SILVA PROCURADOR(A): LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA APELADO: OLINDINA ASSIS DI MANGO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL VIEIRA GOMES SILVA (OAB RJ190136) ADVOGADO(A): ANTONIO GOMES DA SILVA (OAB RJ122857) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 25/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5003727-69.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

08/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA APELADO: OLINDINA ASSIS DI MANGO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO GOMES DA SILVA (OAB RJ122857) ADVOGADO(A): RAPHAEL VIEIRA GOMES SILVA (OAB RJ190136) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/12/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/12/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5003727-69.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

17/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT01 -> TRF2

19/10/2023, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

26/09/2023, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

26/09/2023, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

22/09/2023, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

30/08/2023, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

13/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/08/2023, 14:21

Juntada de Petição

19/07/2023, 10:40

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 769,24 em 01/07/2023 Número de referência: 1055277

01/07/2023, 06:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

01/07/2023, 01:02

Juntada de Petição

30/06/2023, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

29/06/2023, 11:11

Juntada de Petição

22/06/2023, 17:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

22/06/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47

08/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

30/05/2023, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/05/2023, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/05/2023, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/05/2023, 13:02

Julgado procedente em parte o pedido

28/05/2023, 19:44

Conclusos para julgamento

28/03/2022, 20:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

12/02/2022, 02:13

Juntada de Petição

09/02/2022, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

03/02/2022, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

27/01/2022, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36

22/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

14/01/2022, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2022, 14:49

Despacho

12/01/2022, 14:30

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50087178320214020000/TRF2

22/11/2021, 13:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50087178320214020000/TRF2

07/10/2021, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2021, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

13/07/2021, 01:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50087178320214020000/TRF2

12/07/2021, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

12/07/2021, 12:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50087178320214020000/TRF2

05/07/2021, 04:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 14

02/07/2021, 02:18

Juntada de Petição

22/06/2021, 16:24

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50087178320214020000/TRF2

22/06/2021, 16:21

Juntada de Petição

21/06/2021, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15

18/06/2021, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

09/06/2021, 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

09/06/2021, 22:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 11

08/06/2021, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

08/06/2021, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

08/06/2021, 18:11

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/06/2021, 12:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/06/2021, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2021, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2021, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2021, 12:22

Juntada de certidão

08/06/2021, 12:04

Não Concedida a tutela provisória

08/06/2021, 00:15

Juntada de certidão

04/06/2021, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2021, 17:27

Redistribuído por sorteio - (RJNIT03F para RJNIT01F)

02/06/2021, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2021, 17:07

Despacho

17/05/2021, 20:18

Juntada de Petição

11/05/2021, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2021, 15:06

Distribuído por dependência - Número: 00013146220074025102/RJ

11/05/2021, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2025, 23:00

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2025, 10:43

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2025, 19:26

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2025, 22:30

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2024, 23:15

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2024, 14:18

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/05/2024, 16:09

SENTENÇA

•28/05/2023, 19:44

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2022, 14:30

AGRAVO

•22/06/2021, 16:24

AGRAVO

•22/06/2021, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2021, 00:15

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2021, 20:18

Todos os documentos(18)

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2026, 20:50

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2026, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2025, 23:00

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2025, 10:43

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2025, 19:26

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2025, 22:30

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2024, 23:15

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2024, 14:18

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/05/2024, 16:09

SENTENÇA

•28/05/2023, 19:44

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2022, 14:30

AGRAVO

•22/06/2021, 16:24

AGRAVO

•22/06/2021, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2021, 00:15

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2021, 20:18

OUTROS

•11/05/2021, 14:45

OUTROS

•11/05/2021, 14:45

OUTROS

•11/05/2021, 14:45