Procedimento Comum Cível 5071662-03.2019.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5071662-03.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/02/2024, 20:53

Determinado o Arquivamento

22/02/2024, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2024, 17:26

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50716620320194025101

19/02/2024, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VILEBALDO SOARES DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ252267) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte. Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Dra. Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5071662-03.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 513) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO

17/11/2023, 00:00

Juntada de Petição

08/08/2023, 11:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2

20/04/2021, 15:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Transitado em Julgado - 19/04/2021 16:38:08)

20/04/2021, 10:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Conclusos para decisão/despacho - 19/04/2021 16:38:58)

20/04/2021, 10:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

18/04/2021, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

29/03/2021, 02:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

28/03/2021, 15:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

28/03/2021, 00:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

27/03/2021, 00:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual

26/03/2021, 08:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2024, 17:23

SENTENÇA

•14/02/2021, 17:22

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