Apelação Cível 5071662-03.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2021

Valor da Causa

R$ 159.090,00

Órgão julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 13ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

VILEBALDO SOARES DA COSTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIELE OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/RJ 252267·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

19/02/2024, 17:30

Transitado em Julgado - Data: 17/02/2024

19/02/2024, 17:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

17/02/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

19/12/2023, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

19/12/2023, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

19/12/2023, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

19/12/2023, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2023, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2023, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2023, 18:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/12/2023, 18:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

18/12/2023, 18:06

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

18/12/2023, 15:17

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

19/02/2024, 17:30

Transitado em Julgado - Data: 17/02/2024

19/02/2024, 17:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

17/02/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Documentos

ACÓRDÃO

•18/12/2023, 18:06

EXTRATO DE ATA

•18/12/2023, 15:13

28/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

19/12/2023, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

19/12/2023, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

19/12/2023, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

19/12/2023, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2023, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2023, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2023, 18:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/12/2023, 18:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

18/12/2023, 18:06

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

18/12/2023, 15:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

18/12/2023, 15:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>

17/11/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023

16/11/2023, 17:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 513

16/11/2023, 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/11/2023, 17:11

Juntado(a)

08/11/2023, 13:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

08/11/2023, 13:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

23/04/2021, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/04/2021, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/04/2021, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

22/04/2021, 18:28

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

22/04/2021, 18:22

Vista ao MP

22/04/2021, 18:22

Distribuído por sorteio

20/04/2021, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2021, 18:22