Apelação Cível 5010130-37.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2021

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator (ES)1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 04 JE · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Vitória TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - ES

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

PAULO CESAR DE ALMEIDA MATOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

27/04/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

27/04/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

27/04/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

14/03/2024, 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

10/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

01/03/2024, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

01/03/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 17:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2024, 12:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

28/02/2024, 12:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/02/2024, 14:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:30</b>

15/02/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024

08/02/2024, 15:36

Todas as movimentações(47)

Transitado em Julgado

27/04/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

27/04/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

27/04/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

14/03/2024, 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

Documentos

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 12:34

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 14:21

10/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

01/03/2024, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

01/03/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 17:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2024, 12:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

28/02/2024, 12:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/02/2024, 14:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:30</b>

15/02/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024

08/02/2024, 15:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:30</b><br>Sequencial: 26

08/02/2024, 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

08/02/2024, 15:33

Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP

26/01/2024, 16:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

23/11/2023, 12:41

Retirado de pauta

23/11/2023, 12:38

Juntada de certidão

23/11/2023, 12:36

Juntada de Petição

17/11/2023, 13:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>

17/11/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023

16/11/2023, 17:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 517

16/11/2023, 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/11/2023, 17:11

Juntado(a)

13/11/2023, 14:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

13/11/2023, 14:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

21/11/2022, 12:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

19/11/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

31/10/2022, 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

30/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

25/10/2022, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

25/10/2022, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2022, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2022, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2022, 17:36

Despacho

20/10/2022, 16:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

20/10/2022, 16:08

Juntada de Petição

19/10/2022, 10:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

12/07/2021, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/07/2021, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/07/2021, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

08/07/2021, 13:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

07/07/2021, 21:57

Despacho

07/07/2021, 21:57

Distribuído por prevenção - Número: 50050367620194020000/TRF2

07/07/2021, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2022, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2021, 21:57