Procedimento Comum Cível 5019431-71.2020.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5019431-71.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/02/2024, 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

16/02/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

03/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

29/01/2024, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

26/01/2024, 06:24

Determinada a intimação

24/01/2024, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2024, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2024, 09:19

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2024, 18:31

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT01 Número: 50194317120204025001

22/01/2024, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSANA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVID RODRIGO BARBOSA DE MELLO (OAB PR058849) ADVOGADO(A): DIOGO COSTA FURTADO (OAB PR052095) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte. Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Dra. Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5019431-71.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 526) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO

17/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2

10/09/2021, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

10/09/2021, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

02/08/2021, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

26/07/2021, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2024, 09:19

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2021, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSANA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVID RODRIGO BARBOSA DE MELLO (OAB PR058849) ADVOGADO(A): DIOGO COSTA FURTADO (OAB PR052095) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte. Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Dra. Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5019431-71.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 526) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO

17/11/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT01 Número: 50194317120204025001

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Todas as movimentações(40)